Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
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Em seu blog,o jornalista Macário Batista destaca a presença da imprensa cearense,em Bahamas,um dia antes do anúncio das cidades sedes da Copa de 2014,no Brasil.
Eis o que eles postou:
"Os meninos chegaram aqui em Nassau e foram logo abordando o canelau. O canelau era ninguem menos que Ricardo Teixeira, Michel Platini, Joseph Blatter, Nicolas Moicant, dentre outros de menor valia. esses tais de Carlos Silva, Paulo Cesar Noróes, Jussie Cunha, já viraram Nassau de cabeca pra baixo. Só de chapa eles ja bateram uns tres filmes."
Fonte:Blog do Macário Batista
Em seu blog,o jornalista Macário Batista destaca a presença da imprensa cearense,em Bahamas,um dia antes do anúncio das cidades sedes da Copa de 2014,no Brasil.
Eis o que eles postou:
"Os meninos chegaram aqui em Nassau e foram logo abordando o canelau. O canelau era ninguem menos que Ricardo Teixeira, Michel Platini, Joseph Blatter, Nicolas Moicant, dentre outros de menor valia. esses tais de Carlos Silva, Paulo Cesar Noróes, Jussie Cunha, já viraram Nassau de cabeca pra baixo. Só de chapa eles ja bateram uns tres filmes."
Fonte:Blog do Macário Batista
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