Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
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"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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