STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
NOTÍCIAS
"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.