Alece aprova projeto que institui programa de parcelamento de débitos fiscais Por Ricardo Garcia 28/10/2026 12:14 | Atualizado há 23 horas Compartilhe esta notícia: Plenário 13 de Maio. - Foto: Junior Pio O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (28/10), o projeto de lei do Poder Executivo que institui o programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados a alguns impostos das dívidas decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC) e das operações do extinto Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A medida é válida para débitos gerados até 30 de abril de 2026, conforme a matéria. A proposição 91/26 estabelece também o parcelamento de débitos relacionados ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (...
NOTÍCIAS
"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.