O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
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"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Sediar jogos da Copa de 2014 vai sair caro para Fortaleza. Equipes de técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza definiram o Plano de Investimento das duas administrações. A proposta, com orçamento previsto é de aproximadamente R$ 9 bilhões.
O valor é considerado alto. Basta ter por base a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 que foi orçada em R$ 11,2 bilhões.
Os técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza apresentaram na última quinta-feira, dia 28, ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT), projetos nas áreas de Transporte e Logística, Infra-estrutura do Castelão, Meio Ambiente, Segurança Pública, Energia e Telecomunicações, Saneamento Básico, Turismo e Saúde. Serão ainda incluídos projetos nas áreas de Cultura e Parques Urbanos, entre outros."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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