Supremo ouve manifestações sobre leis que autorizam loterias municipais Discussão envolve a divisão de competências entre União, estados e municípios para exploração desses serviços 04/11/2026 17:41 - Atualizado há 26 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212 , que discute se municípios podem criar e explorar loterias, inclusive esportivas. N sessão de hoje, o Plenário ouviu as manifestações das partes e de entidades admitidas no processo. Após as sustentações orais, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento, que será retomado em data oportuna. A ação foi apresentada pelo partido Solidariedade contra leis e decretos municipais sobre o tema. O relator, ministro Nunes Marques, em decisão liminar, já havia suspendido as normas e as atividades lotéricas municipais. A medida também alcança o credenciamento de ...
NOTÍCIAS
"Os servidores de nível médio do Instituto Doutor José Frota (IJF), a mairo emergência do Estado do Ceará, vão mesmo decidir, na próxima terça-feira, às 15 horas, em assemblria geral, se aderirão à onda grevista que atinge vários órgãos municipais.
A categoria luta por melhores salariais principalmente e quer reestruturação do seu plano de cargos e carreiras. Antes da assembleia geral, haverá reuniões de uma comissão da categoria com a prefeita Luiizianne Lins (PT), segundo informam lideranças dos servidores."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"Os servidores de nível médio do Instituto Doutor José Frota (IJF), a mairo emergência do Estado do Ceará, vão mesmo decidir, na próxima terça-feira, às 15 horas, em assemblria geral, se aderirão à onda grevista que atinge vários órgãos municipais.
A categoria luta por melhores salariais principalmente e quer reestruturação do seu plano de cargos e carreiras. Antes da assembleia geral, haverá reuniões de uma comissão da categoria com a prefeita Luiizianne Lins (PT), segundo informam lideranças dos servidores."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.