Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
NOTÍCIAS
"Os servidores de nível médio do Instituto Doutor José Frota (IJF), a mairo emergência do Estado do Ceará, vão mesmo decidir, na próxima terça-feira, às 15 horas, em assemblria geral, se aderirão à onda grevista que atinge vários órgãos municipais.
A categoria luta por melhores salariais principalmente e quer reestruturação do seu plano de cargos e carreiras. Antes da assembleia geral, haverá reuniões de uma comissão da categoria com a prefeita Luiizianne Lins (PT), segundo informam lideranças dos servidores."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"Os servidores de nível médio do Instituto Doutor José Frota (IJF), a mairo emergência do Estado do Ceará, vão mesmo decidir, na próxima terça-feira, às 15 horas, em assemblria geral, se aderirão à onda grevista que atinge vários órgãos municipais.
A categoria luta por melhores salariais principalmente e quer reestruturação do seu plano de cargos e carreiras. Antes da assembleia geral, haverá reuniões de uma comissão da categoria com a prefeita Luiizianne Lins (PT), segundo informam lideranças dos servidores."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.