Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
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"A Polícia Militar informa que já se encontra apreendido o elemento que praticou assalto contra uma famácia no Centro de Sobral. O autor do crime teria sido um menor, que já foi encaminhado ao Núcleo de Menores. O assalto rendeu ao delinquente R$ 2 mil.
Por volta das 3h40min, a PM registrou assalto na bairro Campo dos Velhos em Sobral. A vítima foi a dona de casa, Terezinha Raimunda do Nascimento, que teve objetos como câmara fotográfica, celular, e mais R$ 70,00 tomados. O elemento estaria armado com uma faca."
Fonte:Blog do Wilson Gomes
"A Polícia Militar informa que já se encontra apreendido o elemento que praticou assalto contra uma famácia no Centro de Sobral. O autor do crime teria sido um menor, que já foi encaminhado ao Núcleo de Menores. O assalto rendeu ao delinquente R$ 2 mil.
Por volta das 3h40min, a PM registrou assalto na bairro Campo dos Velhos em Sobral. A vítima foi a dona de casa, Terezinha Raimunda do Nascimento, que teve objetos como câmara fotográfica, celular, e mais R$ 70,00 tomados. O elemento estaria armado com uma faca."
Fonte:Blog do Wilson Gomes
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