Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
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"O técnico do Ceará, Paulo César Gusmão, foi sondado pela diretoria do Sport-PE para assumir o clube pernambucano, após a saída do técnico Nelsinho Baptista.
O próprio Gusmão assumiu a sondagem, porém, descartou sua saída do time cearense. O custo para tirá-lo do Ceará não seria barato, pois em seu contrato, há uma multa rescisória no valor de R$ 300 mil.
Caso PC Gusmão fosse mesmo para o Sport, seria o segundo técnico que o Ceará perderia em apenas duas semanas. Antes, Zé Teodoro se transferiu para o Juventude-RS, alegando ter recebido uma proposta irrecusável."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"O técnico do Ceará, Paulo César Gusmão, foi sondado pela diretoria do Sport-PE para assumir o clube pernambucano, após a saída do técnico Nelsinho Baptista.
O próprio Gusmão assumiu a sondagem, porém, descartou sua saída do time cearense. O custo para tirá-lo do Ceará não seria barato, pois em seu contrato, há uma multa rescisória no valor de R$ 300 mil.
Caso PC Gusmão fosse mesmo para o Sport, seria o segundo técnico que o Ceará perderia em apenas duas semanas. Antes, Zé Teodoro se transferiu para o Juventude-RS, alegando ter recebido uma proposta irrecusável."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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