A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
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De acordo com o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretária de Saúde do Estado, até a última sexta-feira, 57 pessoas contraíram a leptospirose, doença transmitida pela urina do rato. Sete delas morreram, sendo quatro de Fortaleza, duas em Russas e uma em Itapipoca.
Das 57 pessoas contaminadas pela bactéria Leptospira, 30 são de Fortaleza.
Segundo o representante do órgão da saúde, uma epidemia de leptospirose já era esperada em função das fortes chuvas deste ano no Estado.
Nesta terça-feira (30), a Sesa divulga uma nota técnica sobre o avanço da doença no Ceará.
Com informações do Diário do Nordeste.
De acordo com o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretária de Saúde do Estado, até a última sexta-feira, 57 pessoas contraíram a leptospirose, doença transmitida pela urina do rato. Sete delas morreram, sendo quatro de Fortaleza, duas em Russas e uma em Itapipoca.
Das 57 pessoas contaminadas pela bactéria Leptospira, 30 são de Fortaleza.
Segundo o representante do órgão da saúde, uma epidemia de leptospirose já era esperada em função das fortes chuvas deste ano no Estado.
Nesta terça-feira (30), a Sesa divulga uma nota técnica sobre o avanço da doença no Ceará.
Com informações do Diário do Nordeste.
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