Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
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"Mais um caso suspeito de gripe "A" em Fortaleza. Desta vez foi uma passageira de um voo que chegou de São Paulo esta madrugada. A passageira esteve na Argentina e apresentou os sintomas da doença . Ela foi atendida ainda dentro do avião e levada de ambulância para o hospital São José. A amostra de sangue já foi colhida e os exames de confirmação serão feitos pelo laboratório Evandro Chagas, em Belém do Pará. A paciente está sob cuidados médicos em isolamento doméstico de dez dias. Com este, já são seis casos suspeitos de gripe suína em investigação no ceará, além do primeiro confirmado esta semana."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Mais um caso suspeito de gripe "A" em Fortaleza. Desta vez foi uma passageira de um voo que chegou de São Paulo esta madrugada. A passageira esteve na Argentina e apresentou os sintomas da doença . Ela foi atendida ainda dentro do avião e levada de ambulância para o hospital São José. A amostra de sangue já foi colhida e os exames de confirmação serão feitos pelo laboratório Evandro Chagas, em Belém do Pará. A paciente está sob cuidados médicos em isolamento doméstico de dez dias. Com este, já são seis casos suspeitos de gripe suína em investigação no ceará, além do primeiro confirmado esta semana."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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