Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
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"Por ter completado a seqüência de três cartões amarelo o volante Heleno vai desfalcar o Ceará no Clássico Rei do próximo sábado, 4, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão). “É um atleta que vinha jogando e que é muita importante taticamente para o time, mas vamos preparar o João Marcos, que deve entrar no time”, afirmou o técnico Paulo César Gusmão.
Além da suspensão, Heleno teve uma luxação na clavícula direita e deve ser reavaliado pelo departamento médico nesta segunda-feira, 29. Mesmo com luxação o volante jogou os minutos finais da partida contra o Campinense/PB porque já haviam sido feitas todas as substituições possíveis."
Fonte:Site Artilheiro
"Por ter completado a seqüência de três cartões amarelo o volante Heleno vai desfalcar o Ceará no Clássico Rei do próximo sábado, 4, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão). “É um atleta que vinha jogando e que é muita importante taticamente para o time, mas vamos preparar o João Marcos, que deve entrar no time”, afirmou o técnico Paulo César Gusmão.
Além da suspensão, Heleno teve uma luxação na clavícula direita e deve ser reavaliado pelo departamento médico nesta segunda-feira, 29. Mesmo com luxação o volante jogou os minutos finais da partida contra o Campinense/PB porque já haviam sido feitas todas as substituições possíveis."
Fonte:Site Artilheiro
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