Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
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"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
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