Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
NOTÍCIAS
"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.