STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
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"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
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