Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
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"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
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