2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
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"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
"No dia mundial da Consciência Homossexual, 28 de junho, Fortaleza se cobre com as cores da diversidade sexual. Um milhão de pessoas são esperadas neste domingo, na avenida Beira Mar, para participar da X Parada pela Diversidade Sexual. Este ano, com o tema “1969... 79... 89... 99... 2009... A luta pelos Direitos LGBTT continua”, os organizadores pretendem trazer à memória da sociedade as vitórias alcançadas pelas lutas do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays,Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A concentração tem início às 13 horas, em frente à barraca do Joca, próximo ao Hotel Beira Mar. A abertura oficial será comandada pela madrinha da Parada 2009, Vânia Dutra, secretária da Cultura de Horizonte. Às 15h30min, sai a Parada, animada por nove trios.
A festa prossegue ao som do DJ Guga de Castro, da apresentadora e madrinha da Parada 2008, Lena Oxa e da cantora Preta Gil, além de artistas locais. Às 18 horas, a multidão para, durante um minuto, em protesto contra a homofobia e a impunidade dos crimes homofóbicos. A animação prossegue até às 22 horas, com o grupo Las Bibas e outras atrações.
A Parada conta ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que considera Fortaleza uma referência no movimento.
Para garantir a diversão, 200 guardas municipais e 400 policiais militares estarão presentes no evento. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também garantiu apoio. Uma parceria entre a AMC e o Governo do Estado disponibilizará agentes do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Policiamento Rodoviário para executar os bloqueios e o controle do trânsito."
Fonte:Portal O Povo Online
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