MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
"Um trecho da Praia de Flexeiras, no município de Trairi (a 124 quilômetros de Fortaleza) está interditada para as gravações do programa No Limite, da Rede Globo. E os moradores e pequenos empresários da região estão se sentindo prejudicados. O local é muito usado para promover o turismo local, com passeios de bugres nas dunas e com aluguel de quadriciclos.
Segundo reportagem do Jornal O Povo, o prazo da interdição vai de 22 de julho a 30 de setembro e a Gerência do Patrimônio da União ainda não se sabe se ela está autorizada. É que para este tipo de interdição é necessário uma permissão de uso, concedida com prazo de 30 dias e prorrogáveis mais 30 dias. Caso a interdição esteja irregular, o Ministério Público Federal será acionado e a interdição deve ser embargada.
O programa estreou nesta quinta-feira (30) e as gravações estão acontecendo em uma fazenda, a seis quilômetros de Trairi."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Segundo reportagem do Jornal O Povo, o prazo da interdição vai de 22 de julho a 30 de setembro e a Gerência do Patrimônio da União ainda não se sabe se ela está autorizada. É que para este tipo de interdição é necessário uma permissão de uso, concedida com prazo de 30 dias e prorrogáveis mais 30 dias. Caso a interdição esteja irregular, o Ministério Público Federal será acionado e a interdição deve ser embargada.
O programa estreou nesta quinta-feira (30) e as gravações estão acontecendo em uma fazenda, a seis quilômetros de Trairi."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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