Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos mercados do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 86498 , o ministro levou em conta possíveis vulnerabilidades no sistema eletrônico do certame. Janela extraordinária A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o prazo para o envio de solicitações no Sistema de Processo Seletivo (Janela Extraordinária 1/2024), etapa em que empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros solicitam autorização para operar novos mercados (linhas). Na reclamação, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Anatrip) alega que o processo seletivo viola decisão do STF que validou normas federais que permitem a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procediment...
"Um trecho da Praia de Flexeiras, no município de Trairi (a 124 quilômetros de Fortaleza) está interditada para as gravações do programa No Limite, da Rede Globo. E os moradores e pequenos empresários da região estão se sentindo prejudicados. O local é muito usado para promover o turismo local, com passeios de bugres nas dunas e com aluguel de quadriciclos.
Segundo reportagem do Jornal O Povo, o prazo da interdição vai de 22 de julho a 30 de setembro e a Gerência do Patrimônio da União ainda não se sabe se ela está autorizada. É que para este tipo de interdição é necessário uma permissão de uso, concedida com prazo de 30 dias e prorrogáveis mais 30 dias. Caso a interdição esteja irregular, o Ministério Público Federal será acionado e a interdição deve ser embargada.
O programa estreou nesta quinta-feira (30) e as gravações estão acontecendo em uma fazenda, a seis quilômetros de Trairi."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Segundo reportagem do Jornal O Povo, o prazo da interdição vai de 22 de julho a 30 de setembro e a Gerência do Patrimônio da União ainda não se sabe se ela está autorizada. É que para este tipo de interdição é necessário uma permissão de uso, concedida com prazo de 30 dias e prorrogáveis mais 30 dias. Caso a interdição esteja irregular, o Ministério Público Federal será acionado e a interdição deve ser embargada.
O programa estreou nesta quinta-feira (30) e as gravações estão acontecendo em uma fazenda, a seis quilômetros de Trairi."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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