Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
"O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançam na próxima terça-feira (1º), no município de Icó (379 quilômetros de Fortaleza), o Plano Safra Nordeste 2009/2010. A solenidade será a partir das 9h, na Praça Coluna da Hora, no centro da cidade. Na ocasião, o Incra entregará 5.430 títulos de terra para agricultores do município, dando continuidade às ações de regularização fundiária, em parceria com o governo do estado.
A agenda em Icó também prevê duas ações voltadas para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. A primeira é o lançamento do Expresso Cidadã, ônibus equipado para emitir documentos civis e trabalhistas no próprio local onde vivem as mulheres do campo. A outra ação é o lançamento do Crédito Apoio Mulher, modalidade de crédito do Incra voltada para inserção de mulheres na dinâmica produtiva dos assentamentos.
Serviço:
Evento: Lançamento do Plano Safra Nordeste, entrega de títulos de regularização fundiária, entrega de crédito apoio mulher e lançamento do Expresso Cidadã no Ceará.
Hora: a partir das 9h
Local: Praça Coluna da Hora, no centro – Icó (CE)."
Fonte:Portal Ceará Agora
A agenda em Icó também prevê duas ações voltadas para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. A primeira é o lançamento do Expresso Cidadã, ônibus equipado para emitir documentos civis e trabalhistas no próprio local onde vivem as mulheres do campo. A outra ação é o lançamento do Crédito Apoio Mulher, modalidade de crédito do Incra voltada para inserção de mulheres na dinâmica produtiva dos assentamentos.
Serviço:
Evento: Lançamento do Plano Safra Nordeste, entrega de títulos de regularização fundiária, entrega de crédito apoio mulher e lançamento do Expresso Cidadã no Ceará.
Hora: a partir das 9h
Local: Praça Coluna da Hora, no centro – Icó (CE)."
Fonte:Portal Ceará Agora
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