2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizarem um eletricista após vistoria que falhou em identificar a clonagem de uma motocicleta. A relatoria do processo é da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Conforme os autos, o eletricista, morador da cidade de Aquiraz, adquiriu uma motocicleta de um outro homem. Posteriormente, ao tentarem transferir o bem em um cartório, comprador e vendedor descobriram que um terceiro homem já havia solicitado uma 2ª via do Certificado de Registro de Veículo (CRV), bem como foram informados de multas que, até então, ambos desconheciam. Eles buscaram, portanto, o Detran que explicou a eles que um terceiro homem solicitou a 2ª via do documento em uma das unidades do órgão em Fortaleza, onde um veículo similar adulterado foi vistoriado. Foi quando comprador e vendedor entenderam que a moto havia sido clonada. Diante da situação, o comprador da moto r...
"O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançam na próxima terça-feira (1º), no município de Icó (379 quilômetros de Fortaleza), o Plano Safra Nordeste 2009/2010. A solenidade será a partir das 9h, na Praça Coluna da Hora, no centro da cidade. Na ocasião, o Incra entregará 5.430 títulos de terra para agricultores do município, dando continuidade às ações de regularização fundiária, em parceria com o governo do estado.
A agenda em Icó também prevê duas ações voltadas para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. A primeira é o lançamento do Expresso Cidadã, ônibus equipado para emitir documentos civis e trabalhistas no próprio local onde vivem as mulheres do campo. A outra ação é o lançamento do Crédito Apoio Mulher, modalidade de crédito do Incra voltada para inserção de mulheres na dinâmica produtiva dos assentamentos.
Serviço:
Evento: Lançamento do Plano Safra Nordeste, entrega de títulos de regularização fundiária, entrega de crédito apoio mulher e lançamento do Expresso Cidadã no Ceará.
Hora: a partir das 9h
Local: Praça Coluna da Hora, no centro – Icó (CE)."
Fonte:Portal Ceará Agora
A agenda em Icó também prevê duas ações voltadas para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. A primeira é o lançamento do Expresso Cidadã, ônibus equipado para emitir documentos civis e trabalhistas no próprio local onde vivem as mulheres do campo. A outra ação é o lançamento do Crédito Apoio Mulher, modalidade de crédito do Incra voltada para inserção de mulheres na dinâmica produtiva dos assentamentos.
Serviço:
Evento: Lançamento do Plano Safra Nordeste, entrega de títulos de regularização fundiária, entrega de crédito apoio mulher e lançamento do Expresso Cidadã no Ceará.
Hora: a partir das 9h
Local: Praça Coluna da Hora, no centro – Icó (CE)."
Fonte:Portal Ceará Agora
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