Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
"O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançam na próxima terça-feira (1º), no município de Icó (379 quilômetros de Fortaleza), o Plano Safra Nordeste 2009/2010. A solenidade será a partir das 9h, na Praça Coluna da Hora, no centro da cidade. Na ocasião, o Incra entregará 5.430 títulos de terra para agricultores do município, dando continuidade às ações de regularização fundiária, em parceria com o governo do estado.
A agenda em Icó também prevê duas ações voltadas para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. A primeira é o lançamento do Expresso Cidadã, ônibus equipado para emitir documentos civis e trabalhistas no próprio local onde vivem as mulheres do campo. A outra ação é o lançamento do Crédito Apoio Mulher, modalidade de crédito do Incra voltada para inserção de mulheres na dinâmica produtiva dos assentamentos.
Serviço:
Evento: Lançamento do Plano Safra Nordeste, entrega de títulos de regularização fundiária, entrega de crédito apoio mulher e lançamento do Expresso Cidadã no Ceará.
Hora: a partir das 9h
Local: Praça Coluna da Hora, no centro – Icó (CE)."
Fonte:Portal Ceará Agora
A agenda em Icó também prevê duas ações voltadas para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. A primeira é o lançamento do Expresso Cidadã, ônibus equipado para emitir documentos civis e trabalhistas no próprio local onde vivem as mulheres do campo. A outra ação é o lançamento do Crédito Apoio Mulher, modalidade de crédito do Incra voltada para inserção de mulheres na dinâmica produtiva dos assentamentos.
Serviço:
Evento: Lançamento do Plano Safra Nordeste, entrega de títulos de regularização fundiária, entrega de crédito apoio mulher e lançamento do Expresso Cidadã no Ceará.
Hora: a partir das 9h
Local: Praça Coluna da Hora, no centro – Icó (CE)."
Fonte:Portal Ceará Agora
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