Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
"O governador Cid Gomes assumiu na tarde deste sábado (29) a presidência estadual do PSB, durante o 10º Congresso Estadual do Partido. Também foram definidos o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal do partido. Durante o congresso, foram realizadas filiações de novos integrantes do partido, entre eles Domingos Neto, René Barreira (ex-reitor da UFC e atual secretário de Ciência e Tecnologia do Estado) e Raimundão, sindicalista da área de construção civil."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações da TV Diário
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações da TV Diário
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.