2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
"O governador Cid Gomes assumiu na tarde deste sábado (29) a presidência estadual do PSB, durante o 10º Congresso Estadual do Partido. Também foram definidos o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal do partido. Durante o congresso, foram realizadas filiações de novos integrantes do partido, entre eles Domingos Neto, René Barreira (ex-reitor da UFC e atual secretário de Ciência e Tecnologia do Estado) e Raimundão, sindicalista da área de construção civil."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações da TV Diário
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações da TV Diário
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