STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
"O ex-presidiário Francisco Agenor Martins (25) matou a facadas, na madrugada desta segunda-feira, em Quixadá, João Bosco Ferreira, conhecido por “Madeirinho”. O Comando o Policiamento do Interior (CPI não deu detalhes, mas populares disseram que pode ter sido vingança.
Já na cidade de Baturité, a Polícia tenta prender João Batista Fernandes (41) que dopou uma menor de 13 anos e a levou para sua casa, onde cometeu o estupro."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
Já na cidade de Baturité, a Polícia tenta prender João Batista Fernandes (41) que dopou uma menor de 13 anos e a levou para sua casa, onde cometeu o estupro."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.