O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
O ex-governador Lúcio Alcãntara,do PR,volta a bater forte na gestão do atual governador Cid Gomes,do PSB.As críticas foram postadas em seu blog,neste sábado,29.O assunto em questão é a Segurança Pública.Lúcio chamou Cid de "candidato/governador".Disse que Cid está longe de resolver a questão de insegurança no Estado.E afirmou:"Política séria de segurança é muito mais que marketing feito em luxuosos out doors móveis."
Com informações do Blog do Lúcio Alcântara
Com informações do Blog do Lúcio Alcântara
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