Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
-A degradação do meio ambiente deve está provocando o aparecimento de caramujos em locais antes nunca vistos,na Grande Fortaleza.
-Em plena 3h da madrugada de hoje,a Praia de Iracema agonizava com um engarrafamento sem justificativa.Nada da AMC.
-O Centro de Fortaleza,ontem à noite,era o retrato do abandono com lixões transbordadndo por todos os lados.
- No dia 12 de setembro,vem aí mais festa Club 30,no Restaurante Lô,na Praia de Iracema.
-A partir de amanhã, o Jornal O Estado lança um caderno especial de política.
-Via twitter,a professora do Curso de Comunicação Social da UFC,Márcia Vidal,se manifestou contra matéria da Revista Veja,desta semana,que aborda o MST.Ela disse que enviou uma carta protestando e sugeriu que outros jornalistas fizessem o mesmo.
-Deu o que falar a Festa da Secretaria de Cultura,na madrugada de hoje,na Praça dos Leões.Só elogios dos participantes.
-Em plena 3h da madrugada de hoje,a Praia de Iracema agonizava com um engarrafamento sem justificativa.Nada da AMC.
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- No dia 12 de setembro,vem aí mais festa Club 30,no Restaurante Lô,na Praia de Iracema.
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