O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
CASA COR CEARÁ 2009 - A partir desta quarta-feira (30), tem início a 11ª edição da Casa Cor Ceará, reunindo 61 ambientes com o que há de mais atual em arquitetura, decoração e paisagismo. Prosseguindo até 10/11, o evento encontra-se em plena Aldeota (rua Visconde de Mauá, 1000), e traz como homenageados Roberto Burle Marx, Fausto Nilo e Dr. Mairton Lucena. Ingressos: R$ 30 (inteira), R$ 25 (inteira promocional) e R$ 15 (estudantes mediante carteira e pessoas a partir de 60 anos). Outras informações pelo fone 3261 3533.
2º JERI SPORT MUSIC FESTIVAL - A segunda edição do evento tem início na próxima quinta-feira (1º), em Jericoacoara, reunindo manifestações artísticas, esportivas e ecológicas. Na abertura, destacam-se o show de Eduardo Dussek (21h30) e DJs Sem Loção/PE (23h). Outras informações pelo fone 3458 1167.
Fonte:Jornal O Povo
2º JERI SPORT MUSIC FESTIVAL - A segunda edição do evento tem início na próxima quinta-feira (1º), em Jericoacoara, reunindo manifestações artísticas, esportivas e ecológicas. Na abertura, destacam-se o show de Eduardo Dussek (21h30) e DJs Sem Loção/PE (23h). Outras informações pelo fone 3458 1167.
Fonte:Jornal O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.