A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
CASA COR CEARÁ 2009 - A partir desta quarta-feira (30), tem início a 11ª edição da Casa Cor Ceará, reunindo 61 ambientes com o que há de mais atual em arquitetura, decoração e paisagismo. Prosseguindo até 10/11, o evento encontra-se em plena Aldeota (rua Visconde de Mauá, 1000), e traz como homenageados Roberto Burle Marx, Fausto Nilo e Dr. Mairton Lucena. Ingressos: R$ 30 (inteira), R$ 25 (inteira promocional) e R$ 15 (estudantes mediante carteira e pessoas a partir de 60 anos). Outras informações pelo fone 3261 3533.
2º JERI SPORT MUSIC FESTIVAL - A segunda edição do evento tem início na próxima quinta-feira (1º), em Jericoacoara, reunindo manifestações artísticas, esportivas e ecológicas. Na abertura, destacam-se o show de Eduardo Dussek (21h30) e DJs Sem Loção/PE (23h). Outras informações pelo fone 3458 1167.
Fonte:Jornal O Povo
2º JERI SPORT MUSIC FESTIVAL - A segunda edição do evento tem início na próxima quinta-feira (1º), em Jericoacoara, reunindo manifestações artísticas, esportivas e ecológicas. Na abertura, destacam-se o show de Eduardo Dussek (21h30) e DJs Sem Loção/PE (23h). Outras informações pelo fone 3458 1167.
Fonte:Jornal O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.