Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
"O feriado de finados já começa a registrar as primeiras vítimas este ano. Um acidente grave aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (30) na BR-222, KM-280, na altura do município de Frecheirinha, região Norte do Estado.
Uma família saiu de Fortaleza para passar o feriadão em Tianguá, na serra da Ibiapaba, quando, no caminho, o carro sobrou numa curva e caiu dentro do rio que corta a cidade.
Quadro de saúde estável
É estável o quadro de saúde das quatro vítimas. Manoel Joaquim da Silva, de 66 anos, a filha, Germani Silva, de 36 anos, e os netos, Levi Torres, de 8 anos, e Manoel Torres, de 2, passam por exames na Santa Casa de Sobral.
Este foi o primeiro acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na operação do feriado de finados."
Fonte:TV Diário
Uma família saiu de Fortaleza para passar o feriadão em Tianguá, na serra da Ibiapaba, quando, no caminho, o carro sobrou numa curva e caiu dentro do rio que corta a cidade.
Quadro de saúde estável
É estável o quadro de saúde das quatro vítimas. Manoel Joaquim da Silva, de 66 anos, a filha, Germani Silva, de 36 anos, e os netos, Levi Torres, de 8 anos, e Manoel Torres, de 2, passam por exames na Santa Casa de Sobral.
Este foi o primeiro acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na operação do feriado de finados."
Fonte:TV Diário
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