Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
"O feriado de finados já começa a registrar as primeiras vítimas este ano. Um acidente grave aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (30) na BR-222, KM-280, na altura do município de Frecheirinha, região Norte do Estado.
Uma família saiu de Fortaleza para passar o feriadão em Tianguá, na serra da Ibiapaba, quando, no caminho, o carro sobrou numa curva e caiu dentro do rio que corta a cidade.
Quadro de saúde estável
É estável o quadro de saúde das quatro vítimas. Manoel Joaquim da Silva, de 66 anos, a filha, Germani Silva, de 36 anos, e os netos, Levi Torres, de 8 anos, e Manoel Torres, de 2, passam por exames na Santa Casa de Sobral.
Este foi o primeiro acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na operação do feriado de finados."
Fonte:TV Diário
Uma família saiu de Fortaleza para passar o feriadão em Tianguá, na serra da Ibiapaba, quando, no caminho, o carro sobrou numa curva e caiu dentro do rio que corta a cidade.
Quadro de saúde estável
É estável o quadro de saúde das quatro vítimas. Manoel Joaquim da Silva, de 66 anos, a filha, Germani Silva, de 36 anos, e os netos, Levi Torres, de 8 anos, e Manoel Torres, de 2, passam por exames na Santa Casa de Sobral.
Este foi o primeiro acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na operação do feriado de finados."
Fonte:TV Diário
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