Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
"O feriado de finados já começa a registrar as primeiras vítimas este ano. Um acidente grave aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (30) na BR-222, KM-280, na altura do município de Frecheirinha, região Norte do Estado.
Uma família saiu de Fortaleza para passar o feriadão em Tianguá, na serra da Ibiapaba, quando, no caminho, o carro sobrou numa curva e caiu dentro do rio que corta a cidade.
Quadro de saúde estável
É estável o quadro de saúde das quatro vítimas. Manoel Joaquim da Silva, de 66 anos, a filha, Germani Silva, de 36 anos, e os netos, Levi Torres, de 8 anos, e Manoel Torres, de 2, passam por exames na Santa Casa de Sobral.
Este foi o primeiro acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na operação do feriado de finados."
Fonte:TV Diário
Uma família saiu de Fortaleza para passar o feriadão em Tianguá, na serra da Ibiapaba, quando, no caminho, o carro sobrou numa curva e caiu dentro do rio que corta a cidade.
Quadro de saúde estável
É estável o quadro de saúde das quatro vítimas. Manoel Joaquim da Silva, de 66 anos, a filha, Germani Silva, de 36 anos, e os netos, Levi Torres, de 8 anos, e Manoel Torres, de 2, passam por exames na Santa Casa de Sobral.
Este foi o primeiro acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na operação do feriado de finados."
Fonte:TV Diário
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