Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
"Joyce Carvalho, adolescente de 15 anos que desapareceu há dois dias em Teresina, entrou em contato com a família. Abandonada ontem (30) à noite pelos amigos Lucas Vinícius, 15 anos, e Bruno, 21 anos, no centro de Fortaleza (CE), ela ligou de um telefone público para a mãe.
A servidora pública Maria Luzia contou a amigos que a filha estava nervosa e muito assustada com a repercussão do caso. Uma amiga de Luzia, que mora em Fortaleza, foi contatada para dar apoio à menina enquanto a família tentava, ainda na sexta-feira, embarcar com destino à capital cearense.
Tudo indica que o sumiço dos jovens não passou de uma arriscada aventura adolescente. Lucas e Bruno continuam incomunicáveis, mas informações repassadas por Joyce deverão revelar o destino dos jovens.
Joyce Carvalho e Lucas Vinícius sumiram na quarta-feira (27), quando saírem de casa para assistir aula de teatro no Colégio Certo, no Centro de Teresina, e não voltaram."
Fonte:Portal A a Z,do Piauí
A servidora pública Maria Luzia contou a amigos que a filha estava nervosa e muito assustada com a repercussão do caso. Uma amiga de Luzia, que mora em Fortaleza, foi contatada para dar apoio à menina enquanto a família tentava, ainda na sexta-feira, embarcar com destino à capital cearense.
Tudo indica que o sumiço dos jovens não passou de uma arriscada aventura adolescente. Lucas e Bruno continuam incomunicáveis, mas informações repassadas por Joyce deverão revelar o destino dos jovens.
Joyce Carvalho e Lucas Vinícius sumiram na quarta-feira (27), quando saírem de casa para assistir aula de teatro no Colégio Certo, no Centro de Teresina, e não voltaram."
Fonte:Portal A a Z,do Piauí
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