A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
"Joyce Carvalho, adolescente de 15 anos que desapareceu há dois dias em Teresina, entrou em contato com a família. Abandonada ontem (30) à noite pelos amigos Lucas Vinícius, 15 anos, e Bruno, 21 anos, no centro de Fortaleza (CE), ela ligou de um telefone público para a mãe.
A servidora pública Maria Luzia contou a amigos que a filha estava nervosa e muito assustada com a repercussão do caso. Uma amiga de Luzia, que mora em Fortaleza, foi contatada para dar apoio à menina enquanto a família tentava, ainda na sexta-feira, embarcar com destino à capital cearense.
Tudo indica que o sumiço dos jovens não passou de uma arriscada aventura adolescente. Lucas e Bruno continuam incomunicáveis, mas informações repassadas por Joyce deverão revelar o destino dos jovens.
Joyce Carvalho e Lucas Vinícius sumiram na quarta-feira (27), quando saírem de casa para assistir aula de teatro no Colégio Certo, no Centro de Teresina, e não voltaram."
Fonte:Portal A a Z,do Piauí
A servidora pública Maria Luzia contou a amigos que a filha estava nervosa e muito assustada com a repercussão do caso. Uma amiga de Luzia, que mora em Fortaleza, foi contatada para dar apoio à menina enquanto a família tentava, ainda na sexta-feira, embarcar com destino à capital cearense.
Tudo indica que o sumiço dos jovens não passou de uma arriscada aventura adolescente. Lucas e Bruno continuam incomunicáveis, mas informações repassadas por Joyce deverão revelar o destino dos jovens.
Joyce Carvalho e Lucas Vinícius sumiram na quarta-feira (27), quando saírem de casa para assistir aula de teatro no Colégio Certo, no Centro de Teresina, e não voltaram."
Fonte:Portal A a Z,do Piauí
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.