Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
"Joyce Carvalho, adolescente de 15 anos que desapareceu há dois dias em Teresina, entrou em contato com a família. Abandonada ontem (30) à noite pelos amigos Lucas Vinícius, 15 anos, e Bruno, 21 anos, no centro de Fortaleza (CE), ela ligou de um telefone público para a mãe.
A servidora pública Maria Luzia contou a amigos que a filha estava nervosa e muito assustada com a repercussão do caso. Uma amiga de Luzia, que mora em Fortaleza, foi contatada para dar apoio à menina enquanto a família tentava, ainda na sexta-feira, embarcar com destino à capital cearense.
Tudo indica que o sumiço dos jovens não passou de uma arriscada aventura adolescente. Lucas e Bruno continuam incomunicáveis, mas informações repassadas por Joyce deverão revelar o destino dos jovens.
Joyce Carvalho e Lucas Vinícius sumiram na quarta-feira (27), quando saírem de casa para assistir aula de teatro no Colégio Certo, no Centro de Teresina, e não voltaram."
Fonte:Portal A a Z,do Piauí
A servidora pública Maria Luzia contou a amigos que a filha estava nervosa e muito assustada com a repercussão do caso. Uma amiga de Luzia, que mora em Fortaleza, foi contatada para dar apoio à menina enquanto a família tentava, ainda na sexta-feira, embarcar com destino à capital cearense.
Tudo indica que o sumiço dos jovens não passou de uma arriscada aventura adolescente. Lucas e Bruno continuam incomunicáveis, mas informações repassadas por Joyce deverão revelar o destino dos jovens.
Joyce Carvalho e Lucas Vinícius sumiram na quarta-feira (27), quando saírem de casa para assistir aula de teatro no Colégio Certo, no Centro de Teresina, e não voltaram."
Fonte:Portal A a Z,do Piauí
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