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STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 janeiro de 2026 Ministro Nunes Marques apontou conflito entre nova lei e regras societárias em vigor

  Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7912  e  7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...

Festa das Almas celebra finados em Ocara(CE)

"A tradicional Festa das Almas, que acontece anualmente na cidade de Ocara, distante 95km de Fortaleza, reúne os fieis para a celebração em homenagem aos que já passaram por esta vida. Realizada sempre nos dias em que antecedem o Dia de Finados, o evento já se consolidou na cidade e integra moradores de municípios vizinhos, como Aracoiaba, Guaiúba, Cascavel, Ibaretama, entre outros.

O surgimento da Festa das Almas coincide com a fundação da cidade e, por este motivo, é a preservação da identidade dos cidadãos de Ocara. O evento começou no dia 30 de outubro e terminará em 2 de novembro, com show em praça pública.

No entanto, a principal atração acontece na noite do domingo e durante a madrugada de segunda-feira, quando os fieis participam da missa realizada no cemitério e percorrem um pequeno trajeto com velas, no sentido de iluminar o caminho daqueles que já partiram, segundo destacam os organizadores.

Durante todo este período, permanecem em vigília e orações. O cemitério fica totalmente iluminado, em decorrência da quantidade de velas acesas. A novidade, de acordo com a secretária de Cultura, Esportes e Juventude de Ocara, Auricélia Alves, é a participação mais ativa da Igreja Católica, com a realização de confissões.

"Haverá também confissões nos bairros, recitação do terço das almas e a missa. Pela primeira vez, haverá a realização da Romaria das Almas", disse a secretária. Depois da missa, o grupo folclórico de Ocara, Pisada do Sertão, faz a apresentação do reisado "Boi Coração"."

Fonte:Prefeitura de Ocara

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