Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"A tradicional Festa das Almas, que acontece anualmente na cidade de Ocara, distante 95km de Fortaleza, reúne os fieis para a celebração em homenagem aos que já passaram por esta vida. Realizada sempre nos dias em que antecedem o Dia de Finados, o evento já se consolidou na cidade e integra moradores de municípios vizinhos, como Aracoiaba, Guaiúba, Cascavel, Ibaretama, entre outros.
O surgimento da Festa das Almas coincide com a fundação da cidade e, por este motivo, é a preservação da identidade dos cidadãos de Ocara. O evento começou no dia 30 de outubro e terminará em 2 de novembro, com show em praça pública.
No entanto, a principal atração acontece na noite do domingo e durante a madrugada de segunda-feira, quando os fieis participam da missa realizada no cemitério e percorrem um pequeno trajeto com velas, no sentido de iluminar o caminho daqueles que já partiram, segundo destacam os organizadores.
Durante todo este período, permanecem em vigília e orações. O cemitério fica totalmente iluminado, em decorrência da quantidade de velas acesas. A novidade, de acordo com a secretária de Cultura, Esportes e Juventude de Ocara, Auricélia Alves, é a participação mais ativa da Igreja Católica, com a realização de confissões.
"Haverá também confissões nos bairros, recitação do terço das almas e a missa. Pela primeira vez, haverá a realização da Romaria das Almas", disse a secretária. Depois da missa, o grupo folclórico de Ocara, Pisada do Sertão, faz a apresentação do reisado "Boi Coração"."
Fonte:Prefeitura de Ocara
O surgimento da Festa das Almas coincide com a fundação da cidade e, por este motivo, é a preservação da identidade dos cidadãos de Ocara. O evento começou no dia 30 de outubro e terminará em 2 de novembro, com show em praça pública.
No entanto, a principal atração acontece na noite do domingo e durante a madrugada de segunda-feira, quando os fieis participam da missa realizada no cemitério e percorrem um pequeno trajeto com velas, no sentido de iluminar o caminho daqueles que já partiram, segundo destacam os organizadores.
Durante todo este período, permanecem em vigília e orações. O cemitério fica totalmente iluminado, em decorrência da quantidade de velas acesas. A novidade, de acordo com a secretária de Cultura, Esportes e Juventude de Ocara, Auricélia Alves, é a participação mais ativa da Igreja Católica, com a realização de confissões.
"Haverá também confissões nos bairros, recitação do terço das almas e a missa. Pela primeira vez, haverá a realização da Romaria das Almas", disse a secretária. Depois da missa, o grupo folclórico de Ocara, Pisada do Sertão, faz a apresentação do reisado "Boi Coração"."
Fonte:Prefeitura de Ocara
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