O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais. A decisão determina ainda que os pagamentos baseados em decisões administrativas e em atos normativos secundários sejam interrompidos em até 45 dias. A suspensão vale também para o Poder Judiciário Federal e para o Ministério Público da União. “Após o transcurso dos prazos assinalados, que deverão ser contados a partir da publicação desta decisão, somente poderão ser pagas, aos membros do Poder Judiciário e do MP, as verbas previstas expressamente em leis editadas pelo Congresso Nacional e, se for o caso nos termos acima delineados, após a edição de ato regulamentar conjunto do CNJ e do CNMP....
"Morreu por volta das 16 horas desta quinta feira (29) o major Valdetário de Oliveira Ferreira, de 50 anos, quando tomava banho na Lagoa do Jaçanaú, no município de Maracanaú.
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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