Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
"Morreu por volta das 16 horas desta quinta feira (29) o major Valdetário de Oliveira Ferreira, de 50 anos, quando tomava banho na Lagoa do Jaçanaú, no município de Maracanaú.
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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