Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"Morreu por volta das 16 horas desta quinta feira (29) o major Valdetário de Oliveira Ferreira, de 50 anos, quando tomava banho na Lagoa do Jaçanaú, no município de Maracanaú.
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.