Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
"Morreu por volta das 16 horas desta quinta feira (29) o major Valdetário de Oliveira Ferreira, de 50 anos, quando tomava banho na Lagoa do Jaçanaú, no município de Maracanaú.
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
O coronel Antônio Oliveira Ferreira, irmão da vítima, contou que Valdetário aproveitou a tarde de folga para algumas horas de lazer com alguns familiares, foi visto entrando na água, e não retornou mais. Disse que perceberam que ele havia passado mal, e afundou. Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para identificar as causas de sua morte.
O major Valdetário deixou dois filhos e era lotado na Terceira Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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