O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou , nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam devidamente motivadas, impessoais, proporcionais e compatíveis com a estrutura logística efetivamente disponível. O MP instaurou Procedimento Administrativo após receber denúncias de práticas de assédio moral institucional, abuso de poder e desvio de finalidade da AMA contra um fiscal ambiental. Após apuração, a Promotoria encontrou diversas irregularidades relacionadas à regionalização da fiscalização ambiental e à designação funcional do servidor, que havia reiteradamente sido alocado em regiões distantes, sem a correspondente estrutura logística adequada. Tal prática, além de comprometer a eficiência da fiscalização a...
Mais uma oportunidade de testar a interatividade dos internautas.A partir de agora,com responsabilidade e sem palavras de baixo calão,os amigos que acessam o Blog Ceará é Notícia serão os repórteres.Coloquem nos comentários dessa postagem as últimas informações do dia no Ceará.Apenas não esqueçam de dizer a fonte ao final da notícia.Se presenciar algum fato,está valendo comentar também.Mandem ainda flagrantes,broncas,denúncias em fotos,vídeo e texto.
PARTICIPEM!!!
Muito obrigado..
Marcellus Rocha
gerenciador de conteúdo do Blog Ceará é Notícia
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