Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia afastado a indenização por considerar que não houve comprovação de efetivo prejuízo à idosa, o colegiado entendeu que a condição de hipervulnerabilidade desse grupo é suficiente para caracterizar o dano moral presumido. "A exclusão indevida da beneficiária idosa pela operadora do plano de saúde caracteriza-se como elemento que, por si só, permite constatar a alteração anímica da vítima em grau suficiente para ultrapassar o mero aborrecimento ou dissabor, apto, portanto, a caracterizar o dano moral", afirmou a relatora do recurso, ministra Nancy Andr...
"Na próxima segunda-feira (02), o comércio vai estar fechado no Centro de Fortaleza, nas ruas e nos shoppings, somente salas de cinema e praças de alimentação vão funciormar.
Os supermercados funcionam normalmente. Os bancos ficam fechados como também repartições públicas, exceto as que funcionam em regime de plantão. Escolas e faculdades também fecham. Para postos de combustíveis, o funcionameto é facultativo.
Cagece e Coelce também funcionam em regime de plantão."
Fonte:TV Diário
Os supermercados funcionam normalmente. Os bancos ficam fechados como também repartições públicas, exceto as que funcionam em regime de plantão. Escolas e faculdades também fecham. Para postos de combustíveis, o funcionameto é facultativo.
Cagece e Coelce também funcionam em regime de plantão."
Fonte:TV Diário
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