Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Dengue Hemorrágica
Notificados: foram notificados 85 casos, destes 45 casos na
capital e 40 casos no interior.
Confirmados: 20 casos de FHD (5 óbitos), 7 casos na capital
(4 óbitos) e 13 casos no interior (1 óbito).
Descartados: foram descartados 63 casos, 25 no interior e
38 na capital.
Investigação: 1 óbito no município de Maranguape e 1 caso
em Morada Nova.
Fonte:Secretaria de Saúde do Estado
Notificados: foram notificados 85 casos, destes 45 casos na
capital e 40 casos no interior.
Confirmados: 20 casos de FHD (5 óbitos), 7 casos na capital
(4 óbitos) e 13 casos no interior (1 óbito).
Descartados: foram descartados 63 casos, 25 no interior e
38 na capital.
Investigação: 1 óbito no município de Maranguape e 1 caso
em Morada Nova.
Fonte:Secretaria de Saúde do Estado
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