Já está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496 , publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União . A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
"O governador Cid Gomes reuniu nesta sexta-feira (29) todo o secretariado para avaliar o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). "Estou disciplinado a cobrar que até o dia 31 de dezembro todas as obras estejam em construção. Desde as mais vultuosas, como o Centro de Eventos às mais simples, como a construção de cistenas", enfatizou Cid Gomes logo no início da reunião. Ao todo, o Estado tem 4 mil obras e cerca de 1.500 ações. Em 2009, a execução do Mapp chegou a 93,36%, índice considerado elevado, sendo que algumas secretarias tiveram percentual de execução quanse que total: Controladoria Geral do Estado, Casa Civil, Segurança e Defesa Social e Esporte. Em 2009, a capacidade de investimento do Governo do Estado chegou a R$ 2 bilhões, ou seja, cerca de três vezes maior do que tradicionamente se investia. O Governador voltará a se reunir com o secretariado neste sábado (30) a partir das 9h30min, na Residência Oficial.
O objetivo do encontro, segundo Cid Gomes, é a necessidade de analisar as pendências para elaboração do balanço de 2009 que será encaminhado à Assembleia no próximo mês de março. Além disso, completou o Governador, marcar o início das ações para 2010, principalmente das seguintes secretarias: da Infraestrutura, da Educação, da Saúde e das Cidades por concentrarem o maior volume de recursos e obras. Sobre projetos em andamento, Cid Gomes enfatiza que até o fim deste ano espera universalizar o abastecimento de água e o acesso á energia elétrica, por meio, do programa do Governo Federal, Luz para Todos. Quanto a ações futuras, o Governador considera fundamental o acesso à infraestrutura à rede de esgotamento sanitário.
Ainda durante a reunião, o chefe do Executivo do Estado, pediu para que os titulares das pastas redobrassem esforços no primeiro trimestre, já que alguns deles terão que se desincompatibilizar do cargo para disputar mandatos eletivos. "Em caso de desincompatilização, nada impede que alguém da secretaria ocupe a função de titular para que as ações iniciadas tenham continuidade"."
Fonte:Governo do Ceará
O objetivo do encontro, segundo Cid Gomes, é a necessidade de analisar as pendências para elaboração do balanço de 2009 que será encaminhado à Assembleia no próximo mês de março. Além disso, completou o Governador, marcar o início das ações para 2010, principalmente das seguintes secretarias: da Infraestrutura, da Educação, da Saúde e das Cidades por concentrarem o maior volume de recursos e obras. Sobre projetos em andamento, Cid Gomes enfatiza que até o fim deste ano espera universalizar o abastecimento de água e o acesso á energia elétrica, por meio, do programa do Governo Federal, Luz para Todos. Quanto a ações futuras, o Governador considera fundamental o acesso à infraestrutura à rede de esgotamento sanitário.
Ainda durante a reunião, o chefe do Executivo do Estado, pediu para que os titulares das pastas redobrassem esforços no primeiro trimestre, já que alguns deles terão que se desincompatibilizar do cargo para disputar mandatos eletivos. "Em caso de desincompatilização, nada impede que alguém da secretaria ocupe a função de titular para que as ações iniciadas tenham continuidade"."
Fonte:Governo do Ceará
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.