A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
"O governador Cid Gomes reuniu nesta sexta-feira (29) todo o secretariado para avaliar o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). "Estou disciplinado a cobrar que até o dia 31 de dezembro todas as obras estejam em construção. Desde as mais vultuosas, como o Centro de Eventos às mais simples, como a construção de cistenas", enfatizou Cid Gomes logo no início da reunião. Ao todo, o Estado tem 4 mil obras e cerca de 1.500 ações. Em 2009, a execução do Mapp chegou a 93,36%, índice considerado elevado, sendo que algumas secretarias tiveram percentual de execução quanse que total: Controladoria Geral do Estado, Casa Civil, Segurança e Defesa Social e Esporte. Em 2009, a capacidade de investimento do Governo do Estado chegou a R$ 2 bilhões, ou seja, cerca de três vezes maior do que tradicionamente se investia. O Governador voltará a se reunir com o secretariado neste sábado (30) a partir das 9h30min, na Residência Oficial.
O objetivo do encontro, segundo Cid Gomes, é a necessidade de analisar as pendências para elaboração do balanço de 2009 que será encaminhado à Assembleia no próximo mês de março. Além disso, completou o Governador, marcar o início das ações para 2010, principalmente das seguintes secretarias: da Infraestrutura, da Educação, da Saúde e das Cidades por concentrarem o maior volume de recursos e obras. Sobre projetos em andamento, Cid Gomes enfatiza que até o fim deste ano espera universalizar o abastecimento de água e o acesso á energia elétrica, por meio, do programa do Governo Federal, Luz para Todos. Quanto a ações futuras, o Governador considera fundamental o acesso à infraestrutura à rede de esgotamento sanitário.
Ainda durante a reunião, o chefe do Executivo do Estado, pediu para que os titulares das pastas redobrassem esforços no primeiro trimestre, já que alguns deles terão que se desincompatibilizar do cargo para disputar mandatos eletivos. "Em caso de desincompatilização, nada impede que alguém da secretaria ocupe a função de titular para que as ações iniciadas tenham continuidade"."
Fonte:Governo do Ceará
O objetivo do encontro, segundo Cid Gomes, é a necessidade de analisar as pendências para elaboração do balanço de 2009 que será encaminhado à Assembleia no próximo mês de março. Além disso, completou o Governador, marcar o início das ações para 2010, principalmente das seguintes secretarias: da Infraestrutura, da Educação, da Saúde e das Cidades por concentrarem o maior volume de recursos e obras. Sobre projetos em andamento, Cid Gomes enfatiza que até o fim deste ano espera universalizar o abastecimento de água e o acesso á energia elétrica, por meio, do programa do Governo Federal, Luz para Todos. Quanto a ações futuras, o Governador considera fundamental o acesso à infraestrutura à rede de esgotamento sanitário.
Ainda durante a reunião, o chefe do Executivo do Estado, pediu para que os titulares das pastas redobrassem esforços no primeiro trimestre, já que alguns deles terão que se desincompatibilizar do cargo para disputar mandatos eletivos. "Em caso de desincompatilização, nada impede que alguém da secretaria ocupe a função de titular para que as ações iniciadas tenham continuidade"."
Fonte:Governo do Ceará
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