Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"A secretária municipal de Cutura, Fátima Mesquita, dará coletiva, a partir das 16 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Vai divulgar tudo sobre o Carnaval de Fortaleza, marcado para o período de 13 a 16 de fevereiro.
O compositor Fausto Nilo, que insiste em ser cantor, também estará presente, pois será o homenageado da folia deste ano.
Entre as atrações já estão certos Zeca Baleiro, Nação Zumbi, o sambista Diogo Nogueira e a Orquestra Imperial."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
O compositor Fausto Nilo, que insiste em ser cantor, também estará presente, pois será o homenageado da folia deste ano.
Entre as atrações já estão certos Zeca Baleiro, Nação Zumbi, o sambista Diogo Nogueira e a Orquestra Imperial."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
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