O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
"A secretária municipal de Cutura, Fátima Mesquita, dará coletiva, a partir das 16 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Vai divulgar tudo sobre o Carnaval de Fortaleza, marcado para o período de 13 a 16 de fevereiro.
O compositor Fausto Nilo, que insiste em ser cantor, também estará presente, pois será o homenageado da folia deste ano.
Entre as atrações já estão certos Zeca Baleiro, Nação Zumbi, o sambista Diogo Nogueira e a Orquestra Imperial."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
O compositor Fausto Nilo, que insiste em ser cantor, também estará presente, pois será o homenageado da folia deste ano.
Entre as atrações já estão certos Zeca Baleiro, Nação Zumbi, o sambista Diogo Nogueira e a Orquestra Imperial."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
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