O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu Recomendação para que a Prefeitura e a Polícia Militar fiscalizem e recolham de forma responsável animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias públicas, rodovias e logradouros. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança pública e o bem-estar animal, diante dos casos frequentes registrados no município. A Promotoria recomendou ainda a identificação e notificação dos proprietários ou possuidores dos animais apreendidos para responsabilização nas esferas civil, administrativa e criminal; a elaboração, em até 30 dias, de um Plano de Ação Integrado entre órgãos municipais e estaduais para controle da população animal, incluindo castração, identificação e incentivo à adoção responsável; a criação de um canal de denúncias para comunicação de animais soltos; e o desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre posse responsável e prevenção de maus-tratos. Os notificados t...
"O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou em seu site www.mp.ce.gov.br na manhã desta sexta, 29, através do Edital no 028/2010, o resultado da segunda fase do concurso público para Promotor de Justiça, que constou de Prova Oral realizada nos dias 9, 10 e 11 de janeiro de 2010. A primeira fase, realizada dia 18 de janeiro de 2009, constou de Prova Escrita. O resultado do concurso também estará publicado no Diário da Justiça de hoje, 29 de janeiro de 2010.
Os 68 aprovados no concurso para Promotor de Justiça ainda vão participar da terceira e última fase, a de Prova de Tribuna e de Provas e Títulos, classificatória, porém, não eliminatória. A data da última fase do concurso será marcada após a interpelação de recursos, caso existam. As provas do concurso para Promotor de Justiça foram realizadas pela Fundação Carlos Chagas."
Fonte:PGJ-CE
Os 68 aprovados no concurso para Promotor de Justiça ainda vão participar da terceira e última fase, a de Prova de Tribuna e de Provas e Títulos, classificatória, porém, não eliminatória. A data da última fase do concurso será marcada após a interpelação de recursos, caso existam. As provas do concurso para Promotor de Justiça foram realizadas pela Fundação Carlos Chagas."
Fonte:PGJ-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.