Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"A polícia apreendeu, na manhã desta sexta-feira (29), um adolescente de 17 anos suspeito de envolvimento na morte do soldado da Polícia Militar, Antônio Sidnei Silva Barreto, de 28 anos, na última quinta-feira (28).
Segundo policiais, o adolescente foi apreendido na localidade de Tôco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Com o suspeito, foi encontrado um revólver calibre 38.
O soldado foi morto quando estava a caminho do trabalho, na estrada da Taquara."
Fonte:TV Diário
Segundo policiais, o adolescente foi apreendido na localidade de Tôco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Com o suspeito, foi encontrado um revólver calibre 38.
O soldado foi morto quando estava a caminho do trabalho, na estrada da Taquara."
Fonte:TV Diário
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