Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
"A Polícia prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (27), em uma lan house no bairro Jacarecanga, um pedófilo que armazenava e divulgava material pornográfico, com imagens de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O vendedor ambulante João Batista Paulino de Lima, 46, passou a ser investigado há cerca de uma semana, depois que esqueceu o seu pen drive na própria lan house. Segundo a Polícia, ele aparece em algumas imagens com crianças e adolescentes. De acordo com a titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), delegada Ivana Timbó, mais pessoas podem ser presas no decorrer das investigações."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
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