Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"O esperado encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Ciro Gomes, pode acontecer finalmente esta semana. Segundo O Estado de São Paulo, Lula não desistiu de convencer Ciro a disputar o governo paulista, e no encontro desta semana pretende fazer a última tentativa de ver o deputado do PSB na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
Mesmo diante de resistências localizadas do PT, o presidente está convicto de que Ciro é o único com chances reais de dar um palanque forte para Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sua sucessão, no Estado."São Paulo é quase um palanque nacional. A eleição em São Paulo é definida pela disputa nacional", diz o deputado José Genoino (PT-SP)."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações do Jornal O Estado de São Paulo
Mesmo diante de resistências localizadas do PT, o presidente está convicto de que Ciro é o único com chances reais de dar um palanque forte para Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sua sucessão, no Estado."São Paulo é quase um palanque nacional. A eleição em São Paulo é definida pela disputa nacional", diz o deputado José Genoino (PT-SP)."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações do Jornal O Estado de São Paulo
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