A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
"O esperado encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Ciro Gomes, pode acontecer finalmente esta semana. Segundo O Estado de São Paulo, Lula não desistiu de convencer Ciro a disputar o governo paulista, e no encontro desta semana pretende fazer a última tentativa de ver o deputado do PSB na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
Mesmo diante de resistências localizadas do PT, o presidente está convicto de que Ciro é o único com chances reais de dar um palanque forte para Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sua sucessão, no Estado."São Paulo é quase um palanque nacional. A eleição em São Paulo é definida pela disputa nacional", diz o deputado José Genoino (PT-SP)."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações do Jornal O Estado de São Paulo
Mesmo diante de resistências localizadas do PT, o presidente está convicto de que Ciro é o único com chances reais de dar um palanque forte para Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sua sucessão, no Estado."São Paulo é quase um palanque nacional. A eleição em São Paulo é definida pela disputa nacional", diz o deputado José Genoino (PT-SP)."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações do Jornal O Estado de São Paulo
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