Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
"De sábado (30) até o início da manhã deste domingo (31), aconteceram 19 acidentes nas rodovias que cortam o estado cearense. Nas BRs, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 8, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou 11.
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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