Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
"De sábado (30) até o início da manhã deste domingo (31), aconteceram 19 acidentes nas rodovias que cortam o estado cearense. Nas BRs, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 8, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou 11.
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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