O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
"De sábado (30) até o início da manhã deste domingo (31), aconteceram 19 acidentes nas rodovias que cortam o estado cearense. Nas BRs, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 8, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou 11.
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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