Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"De sábado (30) até o início da manhã deste domingo (31), aconteceram 19 acidentes nas rodovias que cortam o estado cearense. Nas BRs, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 8, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou 11.
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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