Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
"De sábado (30) até o início da manhã deste domingo (31), aconteceram 19 acidentes nas rodovias que cortam o estado cearense. Nas BRs, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 8, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou 11.
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Segundo a PRE, dos acidentes decorreram nove pessoas feridas, sendo somente uma com lesões graves. Ela foi vítima de colisão entre duas motos na CE-292, cidade do Crato, Região do Cariri.
Nas rodovias estaduais, mais nove pessoas saíram com ferimentos. Destaque para um acidente às 0h30min de hoje. Uma colisão entre uma mobilete e um veículo não identificado na BR-020, quilômetro 24, em Caucaia, deixou duas vítimas gravemente feridas."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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