Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Os blocos As Papangus, Arroxo e Paixão Folia vão animar o já tradicional Pré-Carnaval de Maranguape, no dia 06 de fevereiro, a partir das 20 horas. Puxados por bandas em trios ao som de forró elétrico, com exceção do já tradicional As Papangus, os três blocos somam aproximadamente 4.000 foliões com seus respectivos abadás, além das 20.000 pessoas que acompanham a festa. Uma das curiosidades do Pré-Carnaval de Maranguape é a formação do bloco As Papangus, que é composto por cerca de 200 mulheres, fantasiadas e mascaradas, que levam a folia às ruas de Maranguape ao som de marchinhas.
O circuito dos blocos passa pelas ruas no entorno da Praça Capistrano de Abreu e seguem até a Praça da Prefeitura, local dos camarotes e da dispersão. A festa acontece até meia-noite, promovida pela Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC.
Atrações dos blocos
Papangus – Grupo de metais formado por músicos maranguapenses e da região
Arroxo – Forró Real Elétrico
Paixão Folia – Taty Girl, Fumê Samba e Ed Camaleão
SERVIÇO
Pré-Carnaval de Maranguape – Dia 06 de fevereiro, a partir das 20 horas no entorno da Praça Capistrano de Abreu. Camarotes em frente à sede da Prefeitura. Informações na Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC: 85-3369.9186.
Fonte:ASSESSORIA DE IMPRENSA - DÉGAGÉ
O circuito dos blocos passa pelas ruas no entorno da Praça Capistrano de Abreu e seguem até a Praça da Prefeitura, local dos camarotes e da dispersão. A festa acontece até meia-noite, promovida pela Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC.
Atrações dos blocos
Papangus – Grupo de metais formado por músicos maranguapenses e da região
Arroxo – Forró Real Elétrico
Paixão Folia – Taty Girl, Fumê Samba e Ed Camaleão
SERVIÇO
Pré-Carnaval de Maranguape – Dia 06 de fevereiro, a partir das 20 horas no entorno da Praça Capistrano de Abreu. Camarotes em frente à sede da Prefeitura. Informações na Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC: 85-3369.9186.
Fonte:ASSESSORIA DE IMPRENSA - DÉGAGÉ
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