Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"A Polícia de Juazeiro do Norte abriu inquérito para apurar o assassinato do vigilante Jonatan Leite dos Santos (27). O crime ocorreu nessa noite de sábado dentro da filial de Lojas Americanas nesse município da Região do Cariri.
Eliab Gomes da Silva (41) está preso na delegacia do município como principal suspeito do crime. Com ele, policiais encontraram um revólver calibre 38, com cinco cartuchos intactos e um deflagrado, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI).Os motivos do crime ainda não foram revelados na apuração do caso."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
Eliab Gomes da Silva (41) está preso na delegacia do município como principal suspeito do crime. Com ele, policiais encontraram um revólver calibre 38, com cinco cartuchos intactos e um deflagrado, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI).Os motivos do crime ainda não foram revelados na apuração do caso."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
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