STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" Nesta segunda-feira, 29, o Aracati empatou com o Icasa pelo placar de 2 a 2, jogando no estádio Coronel Virgilio Távora, em Aracati, no encerramento da décima quinta rodada do Campeonato Cearense da Segunda Divisão de 2010.
Com o resultado, o Icasa continua na liderança da competição com trinta e quatro pontos ganhos, dez a mais que o segundo colocado Uniclinic com uma partida a menos, já o Aracati é o décimo com dez pontos, dois a mais que o Caucaia, lanterna da competição, porém o Dragão do Vale tem três jogos a mais que o Caucaia e ficando a três pontos do Arsenal de Caridade, com o mesmo número de jogos."
Fonte: Site Artilheiro
Com o resultado, o Icasa continua na liderança da competição com trinta e quatro pontos ganhos, dez a mais que o segundo colocado Uniclinic com uma partida a menos, já o Aracati é o décimo com dez pontos, dois a mais que o Caucaia, lanterna da competição, porém o Dragão do Vale tem três jogos a mais que o Caucaia e ficando a três pontos do Arsenal de Caridade, com o mesmo número de jogos."
Fonte: Site Artilheiro
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.