STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
"Um dos acusados de participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares, em junho de 2003, foi encontrado morto nesta terça-feira (30), em Limoeiro do Norte, região Jaguaribana.
De acordo com as informações da testemunha Francisco José de Oliveira Maia, conhecido como "Dedé Fubica", foi executado com mais de 15 tiros.
A vítima já tinha sido condenada a nove anos de prisão pela morte do radialista. A polícia ainda não tem pistas sobre o assassino e os motivos do crime."
Fonte: TV Diário
De acordo com as informações da testemunha Francisco José de Oliveira Maia, conhecido como "Dedé Fubica", foi executado com mais de 15 tiros.
A vítima já tinha sido condenada a nove anos de prisão pela morte do radialista. A polícia ainda não tem pistas sobre o assassino e os motivos do crime."
Fonte: TV Diário
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