STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" Mais um acidente fatal registrado nas estradas do Ceará, por volta das 13 horas desta terça-feira (30). Desta vez, um Fiat Uno da Prefeitura de São Luiz do Curu – a 95 km de Fortaleza – bateu de frente com uma carreta no km 22 da BR-222, na localidade de Boqueirão dos Cunhas, em Caucaia . Um casal morreu na hora e outras três pessoas ficaram feridas.
Segundo o motorista da carreta, que não teve nenhum ferimento, o Fiat - que seguia com cinco pessoas – tentou ultrapassar o carro que ele guiava, o que teria provocado o acidente.
Após a colisão, o motorista e a esposa não resistiram e acabaram morrendo no local. Duas pessoas que estavam no Fiat foram levadas para o Hospital de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza e uma criança de apenas 1 ano e seis meses, foi encaminhada para o Instituto Doutor José Frota, no Centro da Capital."
Fonte: Portal Jangadeiro Online
Segundo o motorista da carreta, que não teve nenhum ferimento, o Fiat - que seguia com cinco pessoas – tentou ultrapassar o carro que ele guiava, o que teria provocado o acidente.
Após a colisão, o motorista e a esposa não resistiram e acabaram morrendo no local. Duas pessoas que estavam no Fiat foram levadas para o Hospital de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza e uma criança de apenas 1 ano e seis meses, foi encaminhada para o Instituto Doutor José Frota, no Centro da Capital."
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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