STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
"A prometida delegacia de Coreaú não passa de uma placa, fincada numa das avenidas da cidade. A obra, ansiosamente aguardada, já era para ter sido começada. Até agora, entretanto, não passa de um sonho distante. Seria importante que o governo do Estado viesse a público explicar o que é que está ocorrendo! Que entraves impedem o começo da obra?
Segundo o Blog Coreauonline, as obras deveriam ter começado dia 24.03.10. A população de Coreaú exige o imadiato começo dos trabalhos. Não dá para aguentar mais!"
Colaboração - João Teles de Aguiar - professor
Segundo o Blog Coreauonline, as obras deveriam ter começado dia 24.03.10. A população de Coreaú exige o imadiato começo dos trabalhos. Não dá para aguentar mais!"
Colaboração - João Teles de Aguiar - professor
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