STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" Somente nesta quarta-feira (31), dois corpos de mulheres foram encontrados Fortaleza. O primeiro crime aconteceu no bairro Goiabeiras. No meio da tarde, mais um corpo foi visto por funcionários da Fundação Nacional de Saúde, desta vez na rua Antônio Gadelha, bairro Messejana.
Os agentes faziam uma inspeção em um terreno baldio, quando avistaram um cadáver. Ao se aproximarem, eles constataram ser o corpo de uma mulher adulta, em estado avançado de composição.
A Polícia foi comunicada e, acompanhada da perícia, foi ao local para realizar o os trabalhos de identificação. Os vizinhos contaram à equipe da TV Jangadeiro que, há uns dois dias, sentiram um odor estranho, mas não suspeitaram ser de um humano. Pensavam que seria de algum animal."
Fonte: Portal Jangadeiro Online
Os agentes faziam uma inspeção em um terreno baldio, quando avistaram um cadáver. Ao se aproximarem, eles constataram ser o corpo de uma mulher adulta, em estado avançado de composição.
A Polícia foi comunicada e, acompanhada da perícia, foi ao local para realizar o os trabalhos de identificação. Os vizinhos contaram à equipe da TV Jangadeiro que, há uns dois dias, sentiram um odor estranho, mas não suspeitaram ser de um humano. Pensavam que seria de algum animal."
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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