STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
" O senador Inácio Arruda(PCdoB-CE) foi indicado pelo presidente Lula para ser o relator geral do Orçamento da União referente ao ano de 2011. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, declarou que a vaga pertence a base aliada do Planalto e dois nomes foram indicados: o primeiro é de Inácio e a segunda opção é do senador Tião Viana(PT-AC).
Ao vetar o nome do senador Gim Argelo(PTB-DF), Ideli Salvatti preserva o Planalto de futuros problemas. Argelo tem se envolvido em irregularidades oriundas dos problemas vividos pelo governador cassado José Roberto Arruda. Mesmo ciente dessas ameaças que pairam sobre sua cabeça, Argelo insistia em ser nomeado relator geral do Orçamento.
Na disputa entre Inácio e Tião Viana, o senador cearense é o franco favorito. Tião vai priorizar este ano a sua eleição para o governo do Acre. Em campanha eleitoral, Tião não tem tempo para permanecer em Brasília negociando recursos que irão ser aplicados pelo novo presidente da República eleito em outubro.
Confirmada a escolha do senador Inácio Arruda seria o segundo cearense a ocupar esse importante cargo em menos de três anos. O outro relator geral cearense foi o ex-ministro da Previdência e deputado federal José Pimentel. Antes de sua indicação ser oficializada, o senador Inácio Arruda prefere não se manifestar sobre o cargo. A decisão sobre quem será o novo relator geral do Orçamento da União será anunciada na terça, 06 de abril."
Fonte: Portal Ceará Agora
Ao vetar o nome do senador Gim Argelo(PTB-DF), Ideli Salvatti preserva o Planalto de futuros problemas. Argelo tem se envolvido em irregularidades oriundas dos problemas vividos pelo governador cassado José Roberto Arruda. Mesmo ciente dessas ameaças que pairam sobre sua cabeça, Argelo insistia em ser nomeado relator geral do Orçamento.
Na disputa entre Inácio e Tião Viana, o senador cearense é o franco favorito. Tião vai priorizar este ano a sua eleição para o governo do Acre. Em campanha eleitoral, Tião não tem tempo para permanecer em Brasília negociando recursos que irão ser aplicados pelo novo presidente da República eleito em outubro.
Confirmada a escolha do senador Inácio Arruda seria o segundo cearense a ocupar esse importante cargo em menos de três anos. O outro relator geral cearense foi o ex-ministro da Previdência e deputado federal José Pimentel. Antes de sua indicação ser oficializada, o senador Inácio Arruda prefere não se manifestar sobre o cargo. A decisão sobre quem será o novo relator geral do Orçamento da União será anunciada na terça, 06 de abril."
Fonte: Portal Ceará Agora
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