STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
“SE LIGA” CONCORRE AO PRÊMIO CONEXÃO CULTURA, DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
O Programa de inclusão digital da Prefeitura, o Se Liga, é um dos 12 finalistas do Prêmio Conexão Cultura, da Fundação Padre Anchieta e TV Cultura. O relato da experiência, que já beneficiou mais de 26 mil pessoas de diferentes faixas de idade, desde 2006, foi selecionado entre os mais de 700 inscritos de todo o Brasil, em diversas categorias. A premiação acontecerá amanhã, 31, no Teatro Franco Zampari, em São Paulo. O Se Liga também concorre à categoria Júri Popular, em que os internautas decidirão quais as melhores histórias sobre os projetos desenvolvidos que merecerão os primeiros lugares, inclusive com premiações. Além disso, um vídeo será produzido e entrará na programação da TV Cultura. Uma equipe de reportagem virá a Maracanaú para conhecer o Projeto, que já foi destaque na Revista A Rede, publicação especializada na área de inclusão digital. Hoje, Maracanaú conta com 33 Telecentros e, em breve, a iniciativa contará com mais 19, que funcionarão em contêiners ecológicos dentro das escolas, atendendo à comunidade e aos alunos do Município que fazem parte do projeto de inclusão de pessoas com deficiência.
SEMAM APRESENTA AGÊNDA 21 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA
A Secretaria do Meio Ambiente participa amanhã, 31, às 9 horas, da Audiência Pública sobre a Agenda 21 de Maracanaú. Na oportunidade, será exposta uma prévia do documento final. A atual gestão retomou a elaboração da Agenda 21 – Plano de Desenvolvimento Sustentável, em agosto de 2005, a partir da exposição do processo anterior. A Agenda tem como metas o equilíbrio ambiental e a justiça social, por meio de ações que envolvem sociedade civil e o governo. Desde maio de 2007, foram realizados fóruns, com participação da comunidade, nas seis Áreas de Desenvolvimento Local – ADLs. Em março de 2008, foi realizado o Fórum Geral da Agenda 21, que se propôs a discutir e validar as propostas dos Fóruns por ADL. Após discutido e aprovado, o Plano foi enviado para finalização e lançamento previsto para este ano.
PREFEITURA IMPLANTA PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHADOR
Maracanaú fará, no mês de abril, a implantação do Programa de Educação para o Trabalho na Saúde – PET-SAÚDE, resultado de convênio entre as faculdades e universidades do Ceará, Ministério da Saúde e a Prefeitura. Por meio do programa, a Cidade receberá acadêmicos de medicina, enfermagem e dos demais cursos de graduação na área da saúde. Eles vão estar sob a supervisão de orientadores, profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos, em todos os Postos de Saúde do Município. O convênio tem como principal finalidade qualificar a atenção na rede básica de saúde, no período de dois anos. Os alunos receberão uma ajuda de custo do Ministério da Saúde.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
O Programa de inclusão digital da Prefeitura, o Se Liga, é um dos 12 finalistas do Prêmio Conexão Cultura, da Fundação Padre Anchieta e TV Cultura. O relato da experiência, que já beneficiou mais de 26 mil pessoas de diferentes faixas de idade, desde 2006, foi selecionado entre os mais de 700 inscritos de todo o Brasil, em diversas categorias. A premiação acontecerá amanhã, 31, no Teatro Franco Zampari, em São Paulo. O Se Liga também concorre à categoria Júri Popular, em que os internautas decidirão quais as melhores histórias sobre os projetos desenvolvidos que merecerão os primeiros lugares, inclusive com premiações. Além disso, um vídeo será produzido e entrará na programação da TV Cultura. Uma equipe de reportagem virá a Maracanaú para conhecer o Projeto, que já foi destaque na Revista A Rede, publicação especializada na área de inclusão digital. Hoje, Maracanaú conta com 33 Telecentros e, em breve, a iniciativa contará com mais 19, que funcionarão em contêiners ecológicos dentro das escolas, atendendo à comunidade e aos alunos do Município que fazem parte do projeto de inclusão de pessoas com deficiência.
SEMAM APRESENTA AGÊNDA 21 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA
A Secretaria do Meio Ambiente participa amanhã, 31, às 9 horas, da Audiência Pública sobre a Agenda 21 de Maracanaú. Na oportunidade, será exposta uma prévia do documento final. A atual gestão retomou a elaboração da Agenda 21 – Plano de Desenvolvimento Sustentável, em agosto de 2005, a partir da exposição do processo anterior. A Agenda tem como metas o equilíbrio ambiental e a justiça social, por meio de ações que envolvem sociedade civil e o governo. Desde maio de 2007, foram realizados fóruns, com participação da comunidade, nas seis Áreas de Desenvolvimento Local – ADLs. Em março de 2008, foi realizado o Fórum Geral da Agenda 21, que se propôs a discutir e validar as propostas dos Fóruns por ADL. Após discutido e aprovado, o Plano foi enviado para finalização e lançamento previsto para este ano.
PREFEITURA IMPLANTA PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHADOR
Maracanaú fará, no mês de abril, a implantação do Programa de Educação para o Trabalho na Saúde – PET-SAÚDE, resultado de convênio entre as faculdades e universidades do Ceará, Ministério da Saúde e a Prefeitura. Por meio do programa, a Cidade receberá acadêmicos de medicina, enfermagem e dos demais cursos de graduação na área da saúde. Eles vão estar sob a supervisão de orientadores, profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos, em todos os Postos de Saúde do Município. O convênio tem como principal finalidade qualificar a atenção na rede básica de saúde, no período de dois anos. Os alunos receberão uma ajuda de custo do Ministério da Saúde.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.