STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
PREFEITO DECRETA PONTO
FACULTATIVO NESTA QUINTA
O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, decretou ponto facultativo amanhã, dia 1° de abril, Quinta-feira Santa, em virtude das celebrações e rituais litúrgicos realizados pela Igreja Católica em todo o mundo, até o Domingo de Páscoa, em memória da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo. No dia do ponto facultativo, fica assegurado, em regime de plantão, o funcionamento de serviços públicos essenciais à população, como a emergência do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e o SOS Maracanaú. O expediente será retomado normalmente na próxima segunda-feira, 5 de abril.
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
BENEFICIAM MAIS 19 BAIRROS
Mais 19 bairros estão recebendo trabalhos de drenagem e de pavimentação, que abrangem 80 ruas da cidade. A Prefeitura de Maracanaú quer reduzir e, onde for possível, solucionar os problemas de alagamentos e outros transtornos gerados com a chegada das chuvas. Entre os bairros beneficiados estão Alto Alegre, Timbó, Cágado, Luzardo Viana, Coqueiral, Pajuçara, Menino Jesus de Praga, Jarí, Santa Maria, Centro, Cidade Nova, Parque Tijuca, Distrito Industrial 2000, Siqueira, Horto Florestal, Olho D`água, Boa Esperança além de Residencial Maracanaú I e II. A maioria da obras está em fase de conclusão. A Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano, aproveitando a ação nesses bairros, realizou também a desobstrução de córregos e canais.
ESCOLA VAI PROMOVER
ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO
A Escola Vinícius de Morais, que funciona no Industrial, comemora 11 anos de criação, nesta quarta-feira, 31. Está sendo realizada uma série de homenagens, desde ao poeta patrono da unidade até gestos de solidariedade junto às crianças e adolescentes do Orfanato do Piratininga. A partir das 16 horas, serão reunidos alimentos não perecíveis, roupas e material escolar arrecadados durante Gincana Cultural. A programação artística vai estar a cargo dos estudantes. Apresentam-se os grupos de flauta e violão, dance music e hip hop. A escola Vinícius de Morais possui 257 alunos e está localizada na Rua N, s/n, Esplanada Novo Mondubim.
PROFISSIONAIS PARTICIPAM
DO XII ENCONTRO NACIONAL
A Secretária de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú, Ieda Castro, acompanhada de outros 6 servidores, participam do XII Encontro do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS. O evento, que acontece anualmente, está sendo realizado no Centro de Convenções de Natal (RN). O encontro reúne gestores de assistência social de todos os municípios brasileiros com o intuito de capacitar e promover uma troca de experiências de boas práticas. A secretária Ieda Castro participou da palestra de boas-vindas e ressaltou o desafio de consolidar os avanços da assistência social no país. O XII Encontro Nacional do CONGEMAS será encerrado hoje, 31, com eleição da nova diretoria da entidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
FACULTATIVO NESTA QUINTA
O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, decretou ponto facultativo amanhã, dia 1° de abril, Quinta-feira Santa, em virtude das celebrações e rituais litúrgicos realizados pela Igreja Católica em todo o mundo, até o Domingo de Páscoa, em memória da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo. No dia do ponto facultativo, fica assegurado, em regime de plantão, o funcionamento de serviços públicos essenciais à população, como a emergência do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e o SOS Maracanaú. O expediente será retomado normalmente na próxima segunda-feira, 5 de abril.
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
BENEFICIAM MAIS 19 BAIRROS
Mais 19 bairros estão recebendo trabalhos de drenagem e de pavimentação, que abrangem 80 ruas da cidade. A Prefeitura de Maracanaú quer reduzir e, onde for possível, solucionar os problemas de alagamentos e outros transtornos gerados com a chegada das chuvas. Entre os bairros beneficiados estão Alto Alegre, Timbó, Cágado, Luzardo Viana, Coqueiral, Pajuçara, Menino Jesus de Praga, Jarí, Santa Maria, Centro, Cidade Nova, Parque Tijuca, Distrito Industrial 2000, Siqueira, Horto Florestal, Olho D`água, Boa Esperança além de Residencial Maracanaú I e II. A maioria da obras está em fase de conclusão. A Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano, aproveitando a ação nesses bairros, realizou também a desobstrução de córregos e canais.
ESCOLA VAI PROMOVER
ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO
A Escola Vinícius de Morais, que funciona no Industrial, comemora 11 anos de criação, nesta quarta-feira, 31. Está sendo realizada uma série de homenagens, desde ao poeta patrono da unidade até gestos de solidariedade junto às crianças e adolescentes do Orfanato do Piratininga. A partir das 16 horas, serão reunidos alimentos não perecíveis, roupas e material escolar arrecadados durante Gincana Cultural. A programação artística vai estar a cargo dos estudantes. Apresentam-se os grupos de flauta e violão, dance music e hip hop. A escola Vinícius de Morais possui 257 alunos e está localizada na Rua N, s/n, Esplanada Novo Mondubim.
PROFISSIONAIS PARTICIPAM
DO XII ENCONTRO NACIONAL
A Secretária de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú, Ieda Castro, acompanhada de outros 6 servidores, participam do XII Encontro do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS. O evento, que acontece anualmente, está sendo realizado no Centro de Convenções de Natal (RN). O encontro reúne gestores de assistência social de todos os municípios brasileiros com o intuito de capacitar e promover uma troca de experiências de boas práticas. A secretária Ieda Castro participou da palestra de boas-vindas e ressaltou o desafio de consolidar os avanços da assistência social no país. O XII Encontro Nacional do CONGEMAS será encerrado hoje, 31, com eleição da nova diretoria da entidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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