STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" A organização da IX Bienal Internacional do Livro do Ceará anuncia que a obtenção dos convites para o acesso aos shows artísticos da programação, realizados no auditório principal do Centro de Convenções, se dará por meio da troca de livros realizadas no dia do show em horário de 9h às 22h respeitando a capacidade do auditório de mil lugares.
Cada ingresso será obtido mediante a troca de três livros, novos ou usados em bom estado de conservação. A cada três livros, o interessado deverá se dirigir a Sala B3 do Centro de Convenções e fazer a troca. Cada pessoa só poderá TROCAR até dois ingressos (ou seja, 6 livros = 2 ingressos). Só será permitido adquirir ingressos das apresentações do dia. A troca poderá ser feita durante todo o horário de funcionamento da Bienal.
Não serão considerados como objeto de troca: livros didáticos; material fotocopiado; periódicos (revistas, jornais etc); almanaques, guias, manuais de informática desatualizados; listas telefônicas. A quantidade total de livros arrecadados será dividida igualmente entre as Bibliotecas Regionais. O acesso ao local dos shows se dará até a lotação do auditório.
A IX Bienal Internacional do Livro do Ceará contará com diversas apresentações artísticas distribuídas por toda a sua programação, voltadas para os mais variados públicos. Destaque para Palavra Cantada (13/4); Orquestra Filarmônica do Ceará com Maestro Gladson Carvalho (14/4); Batucada Elétrica - Hoto Junior e Banda (15/4); e Pequeno Cidadão Com Arnaldo Antunes E Edgard Scandurra (18/4)."
IX Bienal Internacional do Livro do Estado do Ceará
Local: Centro de Convenções de Fortaleza
Data: 9 a 18 de abril de 2010
Fonte: Site da IX Bienal Internacional do Livro do Ceará
Cada ingresso será obtido mediante a troca de três livros, novos ou usados em bom estado de conservação. A cada três livros, o interessado deverá se dirigir a Sala B3 do Centro de Convenções e fazer a troca. Cada pessoa só poderá TROCAR até dois ingressos (ou seja, 6 livros = 2 ingressos). Só será permitido adquirir ingressos das apresentações do dia. A troca poderá ser feita durante todo o horário de funcionamento da Bienal.
Não serão considerados como objeto de troca: livros didáticos; material fotocopiado; periódicos (revistas, jornais etc); almanaques, guias, manuais de informática desatualizados; listas telefônicas. A quantidade total de livros arrecadados será dividida igualmente entre as Bibliotecas Regionais. O acesso ao local dos shows se dará até a lotação do auditório.
A IX Bienal Internacional do Livro do Ceará contará com diversas apresentações artísticas distribuídas por toda a sua programação, voltadas para os mais variados públicos. Destaque para Palavra Cantada (13/4); Orquestra Filarmônica do Ceará com Maestro Gladson Carvalho (14/4); Batucada Elétrica - Hoto Junior e Banda (15/4); e Pequeno Cidadão Com Arnaldo Antunes E Edgard Scandurra (18/4)."
IX Bienal Internacional do Livro do Estado do Ceará
Local: Centro de Convenções de Fortaleza
Data: 9 a 18 de abril de 2010
Fonte: Site da IX Bienal Internacional do Livro do Ceará
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