STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
"Foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, dia 7, as inscrições para o VIII Congresso Estadual dos Jornalistas no Ceará. O evento, marcado para os dias 9, 10 e 11 de abril, será realizado no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte Che Guevara (Cuca), em Fortaleza e traz como tema o "Trabalho, organização e qualidade de vida no Jornalismo". São esperados cerca de 300 participantes, entre profissionais, estudantes, dirigentes sindicais nacionais e internacionais dos jornalistas, além de convidados e observadores. A categoria irá discutir as novas oportunidades e o futuro da profissão. O pagamento pode ser feito na secretaria do Sindjorce ou por meio de depósito bancário.
Informações e inscrições:
85. 3247.1094/3272.2966
escritoriovirtual@sindjorce.org.br
www.sindjorce.org.br
Valor das inscrições:
Estudantes – R$ 30,00
Jornalistas sindicalizados em dia - R$ 50,00
Jornalistas inadimplentes, não sindicalizados e observadores – R$ 80,00
Forma de pagamento:
O pagamento pode ser efetuado por meio de:
- Dinheiro ou cheque na secretaria do Sindjorce
- Depósito bancário na conta 4049-1, agência 920 da CEF, operação 003
- Cartão de crédito Visa
Serviço:
VIII Congresso Estadual dos Jornalistas
De 9 a 11 de abril de 2010, em Fortaleza - CE
Abertura: 19 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza - Rua Dr. Tompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante
Credenciamento: a partir das 7h30min, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte Che Guevara (Cuca) - Avenida Presidente Castelo Branco, 6417, Barra do Ceará."
Fonte: AD2M Comunicação
Informações e inscrições:
85. 3247.1094/3272.2966
escritoriovirtual@sindjorce.org.br
www.sindjorce.org.br
Valor das inscrições:
Estudantes – R$ 30,00
Jornalistas sindicalizados em dia - R$ 50,00
Jornalistas inadimplentes, não sindicalizados e observadores – R$ 80,00
Forma de pagamento:
O pagamento pode ser efetuado por meio de:
- Dinheiro ou cheque na secretaria do Sindjorce
- Depósito bancário na conta 4049-1, agência 920 da CEF, operação 003
- Cartão de crédito Visa
Serviço:
VIII Congresso Estadual dos Jornalistas
De 9 a 11 de abril de 2010, em Fortaleza - CE
Abertura: 19 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza - Rua Dr. Tompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante
Credenciamento: a partir das 7h30min, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte Che Guevara (Cuca) - Avenida Presidente Castelo Branco, 6417, Barra do Ceará."
Fonte: AD2M Comunicação
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