STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" Agressão e roubo contra uma aposentada de 67 anos foram registrados na madrugada deste domingo na Rua Fideralina Augusto Lima, 118, no centro de Lavras da Mangabeira. A viúva Risalva Alves de Oliveira estava na calçada de sua residência quando um jovem a agrediu e forçou a mesma a dar os R$ 50,00 que tinha no bolso para fugir em seguida. A polícia foi acionada ao local e pelas características descritas pela anciã não foi difícil chegar ao acusado.
Em pouco tempo, os Cabos Barros e Mário e o Soldado Germano, do Destacamento Policial de Lavras, prenderam o agricultor Givanildo Kleber Rocha, de 23 anos, ainda nas imediações de onde aconteceu o furto. Ele foi preso e autuado em flagrante na Delegacia Regional de Icó. Já no Sitio Cachoeira dos Belizares, distante 7 quilômetros do centro do município de Cedro houve colisão envolvendo uma motocicleta CG 150 de cor preta e um jumento.
Foi por volta das 22h30min de sábado e o piloto do veículo José Acrísio Alves de Sales, de 34 anos, residente no Sítio Manoel Alexandre, foi socorrido para o hospital. Ele estava acompanhado de Luiz Castro de Lima Filho, de 23 anos, também da mesma localidade que apresentava suspeita de traumatismo craniano e foi trazido para o Hospital Santo Antonio de Barbalha.
Meia hora antes, a polícia de Cedro foi chamada para socorrer Cícera Roberta Gomes da Silva, de 34 anos, a qual estava sendo agredida a socos e pontapés pelo seu ex-marido. O fato aconteceu na estrada que liga o Sítio Novo Horizonte à cidade de Cedro. Ela reside na Rua Sinhá de Alcântara e acusou Raimundo Ferreira Borges, de 33 anos, dos espancamentos após ter atraído-a até a estrada. O homem fugiu ante a chegada da polícia deixando a sua moto Honda CG 150 no local, enquanto Cícera era socorrida para o hospital."
Fonte: Site Miséria
Em pouco tempo, os Cabos Barros e Mário e o Soldado Germano, do Destacamento Policial de Lavras, prenderam o agricultor Givanildo Kleber Rocha, de 23 anos, ainda nas imediações de onde aconteceu o furto. Ele foi preso e autuado em flagrante na Delegacia Regional de Icó. Já no Sitio Cachoeira dos Belizares, distante 7 quilômetros do centro do município de Cedro houve colisão envolvendo uma motocicleta CG 150 de cor preta e um jumento.
Foi por volta das 22h30min de sábado e o piloto do veículo José Acrísio Alves de Sales, de 34 anos, residente no Sítio Manoel Alexandre, foi socorrido para o hospital. Ele estava acompanhado de Luiz Castro de Lima Filho, de 23 anos, também da mesma localidade que apresentava suspeita de traumatismo craniano e foi trazido para o Hospital Santo Antonio de Barbalha.
Meia hora antes, a polícia de Cedro foi chamada para socorrer Cícera Roberta Gomes da Silva, de 34 anos, a qual estava sendo agredida a socos e pontapés pelo seu ex-marido. O fato aconteceu na estrada que liga o Sítio Novo Horizonte à cidade de Cedro. Ela reside na Rua Sinhá de Alcântara e acusou Raimundo Ferreira Borges, de 33 anos, dos espancamentos após ter atraído-a até a estrada. O homem fugiu ante a chegada da polícia deixando a sua moto Honda CG 150 no local, enquanto Cícera era socorrida para o hospital."
Fonte: Site Miséria
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