STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
" Uma mulher de aproximadamente 25 anos, de identidade desconhecida, foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira, 31, na travessa Bom Jesus, no bairro Goiabeiras, em Fortaleza. De acordo com o escrivão Werbster Gonçalves, do 33º Distrito Policial, o corpo apresentava sinais de esganadura e estupro.
A vítima, morena e de estatura baixa, foi encontrada despida em um terreno de uma casa em construção. O local, segundo a Polícia, é ponto de encontro de usuários de drogas e fica distante três quarteirões da delegacia do bairro.
O crime está sendo investigado pelo 33º Distrito Policial."
Fonte: Portal O Povo Online
A vítima, morena e de estatura baixa, foi encontrada despida em um terreno de uma casa em construção. O local, segundo a Polícia, é ponto de encontro de usuários de drogas e fica distante três quarteirões da delegacia do bairro.
O crime está sendo investigado pelo 33º Distrito Policial."
Fonte: Portal O Povo Online
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