STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
" Durante o feriado da Semana Santa, as lojas do centro e dos shoppings de Fortaleza estarão fechadas e reabrem no sádado no horário normal de funcionamento. Supermercados, farmácias, postos de gasolina irão funcionar normalmente. Os bancos e casas lotéricas só funcionam até quinta-feira, fecham na sexta-feira (2) e retornam na segunda-feira (5), os pagamentos de títulos e boletos vencidos no dia 02 de abril poderão ser pagos na segunda-feira sem juros.
Cagece, coelce e telefonia fixa Oi estarão com suas equipes trabalhando em regime de plantão. As repartições públicas e escolas municipais e estaduais só funcionam até quarta-feira (31), na quinta-feira (1) e sexta-feira (2) não funcionam e só retornam aos trabalhos na segunda-feira (5). Escolas particulares e univeridades fecham na sexta-feira. Os hospitais da capital e do interior estarão trabalhando em regime de plantão."
Fonte: Portal Ceará Agora
Cagece, coelce e telefonia fixa Oi estarão com suas equipes trabalhando em regime de plantão. As repartições públicas e escolas municipais e estaduais só funcionam até quarta-feira (31), na quinta-feira (1) e sexta-feira (2) não funcionam e só retornam aos trabalhos na segunda-feira (5). Escolas particulares e univeridades fecham na sexta-feira. Os hospitais da capital e do interior estarão trabalhando em regime de plantão."
Fonte: Portal Ceará Agora
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