STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" A Polícia Rodoviária Federal no Ceará iniciará, a partir da meia-noite desta quinta-feira, a Operação Semana Santa. Na ação, que se estenderá até domingo, serão mobilizados 320 policiais no serviço operacional, distribuídos em 80 viaturas (carros, motos, resgates, postos móveis e apreensão de animais) para patrulhar os quase 1.800 quilômetros de rodovias federais.
Segundo o superintendente da PRF, Ubiratan e Paula, a blitz de abertura da operação ocorrerá das 9 às 11 horas desta quinta-feira, no quilometro 14, da BR-116.
A PRF-CE vai contar ainda com um radar de velocidade, 77 bafômetros e quatro cães farejadores para rastrear bagagens e veículos em repressão ao tráfico de drogas e entorpecentes. A ordem é fiscalizar contra excesso de velocidade e, principalmente, verificar o respeito à Lei Seca."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
Segundo o superintendente da PRF, Ubiratan e Paula, a blitz de abertura da operação ocorrerá das 9 às 11 horas desta quinta-feira, no quilometro 14, da BR-116.
A PRF-CE vai contar ainda com um radar de velocidade, 77 bafômetros e quatro cães farejadores para rastrear bagagens e veículos em repressão ao tráfico de drogas e entorpecentes. A ordem é fiscalizar contra excesso de velocidade e, principalmente, verificar o respeito à Lei Seca."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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