STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" O governador Cid Gomes esteve nesta segunda-feira, em Brasília, na solenidade em que o presidente Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – 2, do Governo Federal e que prevê investimentos previstos para o Ceará entre 2011 e 2014.
No que diz respeito ao Ceará, estão contemplados os seguintes projetos: a primeira etapa do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), projeto que pretende garantir com segurança de 99%, o suprimento de água para 93% da população do Ceará; 10 projetos na área da energia eólica, duplicação das BRs e ampliaçao de portos e aeroportos.
A barragem Fronteiras, em Crateús, também será contemplada e receberá R$ 250 milhões, segundo informava nesta segunda-feira o senador Inácio Arruda (PCdoB). Ele disse que do PAC 2 , o Estado contará com R$ 500 mihões em investimentos."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
No que diz respeito ao Ceará, estão contemplados os seguintes projetos: a primeira etapa do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), projeto que pretende garantir com segurança de 99%, o suprimento de água para 93% da população do Ceará; 10 projetos na área da energia eólica, duplicação das BRs e ampliaçao de portos e aeroportos.
A barragem Fronteiras, em Crateús, também será contemplada e receberá R$ 250 milhões, segundo informava nesta segunda-feira o senador Inácio Arruda (PCdoB). Ele disse que do PAC 2 , o Estado contará com R$ 500 mihões em investimentos."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.