STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" Feriado da Semana Santa deve responder por mais de um quarto do fluxo turístico do Ceará em Abril. Somente nos cinco primeiros dias, o feriado deve atrair 59,3 mil visitantes, segundo o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Setur. Isto representa 28,3% do total esperado para o mês, estimado em 147.550 turistas, o mesmo número do ano anterior.
Os impactos gerados pelo turismo neste período devem chegar a R$ 91,9 milhões diretos e R$ 160,8 milhões em receitas geradas em toda a cadeia turística. A ocupação hoteleira deve atingir picos de 82,7% nos hotéis, 81,2% em flats, 71,2% em pousadas e 61,3% em albergues. A média geral deve ficar em 81%."
Fonte: Portal do Governo do Ceará
Os impactos gerados pelo turismo neste período devem chegar a R$ 91,9 milhões diretos e R$ 160,8 milhões em receitas geradas em toda a cadeia turística. A ocupação hoteleira deve atingir picos de 82,7% nos hotéis, 81,2% em flats, 71,2% em pousadas e 61,3% em albergues. A média geral deve ficar em 81%."
Fonte: Portal do Governo do Ceará
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