STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" Policiais Militares lotados no Ronda do Quarteirão estouraram na noite desta terça-feira (30) uma boca de fumo localizada na Travessa Gênova, no bairro Genibaú, em Fortaleza.
Segundo os PMs, existia uma suspeita de que uma casa abandonada estaria funcionando como ponto de venda de drogas e, no momento da abordagem, três pessoas – dois homens e uma mulher -conseguiram fugir.
Apesar de ninguém ter sido preso, a Polícia encontrou 35 pequenas pedras de crack e mais quatro pedras de tamanho maior, além de cinco papelotes de maconha, munição de revólver calibre 38 e R$ 1.124 em dinheiro trocado.
Todo o material foi levado para o 12º Distrito Policial e apresentado ao delegado plantonista."
Fonte: Portal Jangadeiro Online
Segundo os PMs, existia uma suspeita de que uma casa abandonada estaria funcionando como ponto de venda de drogas e, no momento da abordagem, três pessoas – dois homens e uma mulher -conseguiram fugir.
Apesar de ninguém ter sido preso, a Polícia encontrou 35 pequenas pedras de crack e mais quatro pedras de tamanho maior, além de cinco papelotes de maconha, munição de revólver calibre 38 e R$ 1.124 em dinheiro trocado.
Todo o material foi levado para o 12º Distrito Policial e apresentado ao delegado plantonista."
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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