STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
" O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana fez nesta terça-feira (30) um citi tour por algumas obras da prefeitura, duas das quais relacionadas entre as 18 com supostas fraudes na licitação. Ao final, concedeu entrevista coletiva, no auditório da Secretaria de meio Ambiente e Serviços Públicos, no Parque Timbaúbas.
Manoel Santanar reconheceu que tem dívidas, com restos a pagar de 26 milhões, explicando que os outros R$ 11 milhões não haviam sido processados pelo fato das obras não terem sido iniciadas, que vai reduzir as despesas de custeio porém garante que o investimento será a todo vapor, em virtude do centenário da cidade.
Adiantou que a reforma administrativa será encaminhada na próxima semana, e que desistiu de fundir a secretaria da Cultura com a Educação. Além disso, vai criar a secretaria de Comunicação Social. O prefeito confirmou que o secretário de Educação não vai se desincompatibilizar do Governo e que o Roberto Celestino dará mais apoio a infraestrutura sem, no entanto, assumir como secretário.
Sobre a crise com a Câmara, o prefeito de Juazeiro explicou que sabe pensar como vereador, e que manterá contato com presidente do legislativo municipal José de Amélia.
Santana afirmou que não teme ser cassado com o trabalho da Comissão Especial, pelo fato dela ter sido instalada com atecnias. Credita toda confusão política, atualmente existente, ao fato do ano ser eleitoral e a disputa pela prefeitura que não se encerrou com a sua vitória.
O Prefeito fez um relato da solenidade em Brasília, para o lançamento do PAC 2, e mostra esperança em conseguir inserir Juazeiro nessas obras que resultariam em investimentos de R$ 90 milhões. Nada porém está assegurado, ainda, destaca. De imediato,a expectativa seria a obra do anel viário."
Fonte: Portal Ceará Agora,com informações do Jornal do Cariri
Manoel Santanar reconheceu que tem dívidas, com restos a pagar de 26 milhões, explicando que os outros R$ 11 milhões não haviam sido processados pelo fato das obras não terem sido iniciadas, que vai reduzir as despesas de custeio porém garante que o investimento será a todo vapor, em virtude do centenário da cidade.
Adiantou que a reforma administrativa será encaminhada na próxima semana, e que desistiu de fundir a secretaria da Cultura com a Educação. Além disso, vai criar a secretaria de Comunicação Social. O prefeito confirmou que o secretário de Educação não vai se desincompatibilizar do Governo e que o Roberto Celestino dará mais apoio a infraestrutura sem, no entanto, assumir como secretário.
Sobre a crise com a Câmara, o prefeito de Juazeiro explicou que sabe pensar como vereador, e que manterá contato com presidente do legislativo municipal José de Amélia.
Santana afirmou que não teme ser cassado com o trabalho da Comissão Especial, pelo fato dela ter sido instalada com atecnias. Credita toda confusão política, atualmente existente, ao fato do ano ser eleitoral e a disputa pela prefeitura que não se encerrou com a sua vitória.
O Prefeito fez um relato da solenidade em Brasília, para o lançamento do PAC 2, e mostra esperança em conseguir inserir Juazeiro nessas obras que resultariam em investimentos de R$ 90 milhões. Nada porém está assegurado, ainda, destaca. De imediato,a expectativa seria a obra do anel viário."
Fonte: Portal Ceará Agora,com informações do Jornal do Cariri
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